Saiu no JC de hoje, a seguinte matéria, assinada por
Cláudia Parente:
Ambientalistas querem impugnar novo traçado do Arco
Metropolitano - Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, mais de 30
hectares de mata atlântica seriam desmatados
O Fórum Socioambiental de Aldeia entrou com pedido de
impugnação, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
do edital RDC Presencial 675/2013 que trata da contratação de empresa para
elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e obras de
implantação do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, mais conhecido
como Arco Metropolitano. O Fórum alega que o objeto do edital é ilícito porque
o projeto apresentado pelo Dnit não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima)
nem licença prévia, conforme exige a legislação. No dia 31 deste mês termina o
prazo para as empresas apresentarem suas propostas.
“Esse projeto ainda é mais danoso ao meio ambiente que o
outro, indeferido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente)”, assegura o
engenheiro Herbert Tejo, membro do Fórum e do Conselho Gestor da Área de
Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, que pode ser afetada pelo
empreendimento. Ele se refere ao anteprojeto elaborado pelo consórcio Odebrecht
Transport, Invepar e Queiroz Galvão, que exigiria a supressão de mais de 30
hectares de mata atlântica. A estrada teria 77km e cortaria a APA quase ao
meio, na altura da mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti
(CIMNC), em Araçoiaba, de propriedade do Exército.
Depois de sugerir alterações no traçado, a CPRH decidiu
arquivar de vez o projeto em janeiro, quando a obra saiu da esfera estadual
(Departamento de Estradas de Rodagem-DER) para a federal (Dnit). Agora, o
edital do Dnit mostra outra proposta, cortando a APA na Mata da Pitanga, da
Usina São José. “Esse traçado passa por três Refúgios de Vida Silvestre (áreas
de proteção integral) e vai atingir a nascente dos Rios Utinga e Bonança”,
afirma Herbert Tejo, informando que esse anteprojeto foi elaborado pela
Consulplan ainda em 2008, por encomenda da Secretaria de Transportes de
Pernambuco.
Na quarta-feira (12), uma comissão do Fórum se reuniu com
o diretor-presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti. Ele confirmou que o
órgão não recebeu nenhum pedido de licença para outro projeto. “Não importa em
que esfera seja, essa obra precisa de licenciamento”, disse, explicando que a
licença só é concedida depois da análise do EIA-Rima. Segundo Carlos André, o
Ibama também pode dar a licença, mas a assessoria do órgão informou que ainda
não há decisão nesse sentido.
Para evitar perda de mata atlântica, o Fórum de Aldeia
defende uma terceira via. Em vez de cortar, a estrada contornaria a mata. O
percurso total aumentaria de 77km para 98km. “Dizem que a obra ficaria mais
cara, mas quem é que sabe quanto as empresas terão que pagar de compensação
ambiental se desmatarem a APA? Só um estudo de impacto poderia determinar isso
e não foi feito”, argumenta Herbert Tejo.
