APA Abriga Maior Termelétrica a Diesel do Mundo

Nós temos A MAIOR TERMELÉTRICA DE ÓLEO DIESEL DO MUNDO! Você sabia? Alguém sabia? Como é possível que ninguém saiba? Cadê nosso tão propalado ufanismo? Como mais um recorde dessa magnitude nos passa despercebido?  Como um título desse não é exaltado?Por que os jornais sequer comentam?

O Fórum Socioambiental de Aldeia explica:

1. A bem da verdade é a Maior Termelétrica de Óleo Diesel do Mundo em número de motores! São 576 para produzir 240mw. Encapsulados em galpões construídos com tijolos de argamassa. Deve também ser a mais ineficiente do mundo; provavelmente, a que mais polui; e, com certeza cristalina e absoluta, a que mais ruído produz em nosso planeta.

2. Ninguém soube, ou sabe, por que foi construída em surdina, ao esconderijo de todos. Não houve Estudo de Impacto Ambiental, nem Audiências Públicas para torná-las públicas: não cumpriu, portanto, as exigências legais. E está instalada (absurdo dos absurdos) dentro de uma área de preservação ambiental (APA Aldeia-Beberibe)! O que se passa na cabeça de quem localizou e autorizou o projeto? - É uma pergunta que não quer calar.

EPESA (http://ebrasilenergia.com.br/epesa/)
Ebrasil | domingo, maio 9, 2010

As Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. – Epesa constituem uma sociedade anônima de capital fechado, controladas pela Ebrasil S.A. A empresa foi vencedora de leilão da Aneel de junho de 2006, com PPA de 15 anos de janeiro de 2009 a dezembro de 2023. O projeto inicial previa duas UTEs em locais distintos (Termomanaus e Pau Ferro I), mais tarde concentrados numa mesma localização. A usina foi construída entre maio de 2008 e junho de 2009, em um projeto complexo envolvendo 538 unidades geradoras em uma área de 17,1 ha, no município de Igarassú-PE, contando com mais de 300 colaboradores na fase de construção. Os motores escolhidos foram FG Wilson P675P5 (450 kW, 60 Hz, 440v). A Aneel autorizou a entrada em operação no dia 18 de junho de 2009. É considerada a maior usina biodiesel do mundo e é operada com 80 empregados (operada pela Ebrasil). 

O texto acima foi extraído do próprio site do empreendedor. Apenas três ressalvas, ou melhor, esclarecimentos: 

1) às 538 unidades geradoras são acrescidas mais 51 unidades de backup da mesma potência, totalizando 576 geradores; 

2) apesar de autorizada pela Aneel, só funcionou a partir de outubro de 2012, por seis meses ininterruptamente; 

3) a expressão "biodiesel" deve ter sido utilizada para brincar conosco! Ou uma estratégia de marketing. É óleo diesel mesmo, poluente e devastador para o meio ambiente.

Fórum Vai ao DER

No dia 9 de maio último, o Fórum Socioambiental de Aldeia esteve no DER, para tratar de assuntos ligados à Estrada de Aldeia.

Na ocasião, estiveram presentes o Diretor Presidente João Antonio Dourado, o Diretor Executivo Jarbas Albuquerque, além de outros dirigentes do DER.

A reunião contou com a participação do Arquiteto Urbanista César Barros, autor do Projeto Urbanístico da Estrada Parque de Aldeia.

Após ampla discussão sobre o problema da mobilidade em Aldeia, sobre a perigosa PE-16 e a degradação por que passa a importante via PE-27, o que motivou os membros do Fórum a partir para uma ação propositiva, ficou acordada a realização de reuniões entre os técnicos do DER e Cesar Barros, a fim de analisar a compatibilidade  entre o projeto do Fórum e o projeto existente no DER, buscando um consenso.

A partir dessas análises, o Presidente do DER estimou que até o final do mês deverá haver uma definição de projeto, para que possa ser submetido à aprovação e licitação, por parte do governo estadual.

Realmente, precisamos de medidas urgentes quanto à Estrada de Aldeia (PE-27). A começar da ponte, antes da subida da ladeira, que já vem somando acidentes sérios, sem que se tome nenhuma providência. É uma ponte estreita que não vai suportar por muito tempo o tráfego atual, principalmente o intenso vaivém de caminhões pesados, carregados de óleo diesel, que abastecem a famigerada usina térmica instalada na APA Aldeia-Beberibe. Estes caminhões são também, em grande parte, responsáveis pela deterioração que já se vê em muitos trechos da PE-27. Além de trafegar pela Estrada de Aldeia, eles também utilizam a Estrada da Mumbeca, tornando-a mais perigosa do que já é, pela falta de acostamento. A Estrada da Mumbeca, tal como foi concebida, não é estrada para trânsito de caminhões pesados, tornando-se assim uma via perigosíssima para aqueles que passam por ela.

Governador João Lyra assume negociações do Arco Viário

Mais um importante passo em nossa luta por um ARCO VIÁVEL! 

Após assumir a condução das negociações do Arco Viário, o governador João Lyra propõe que se desmembre os lotes do edital, ora suspenso, e se licite já apenas o lote 2, possibilitando mais tempo para o estudo de um novo traçado para o lote 1, evitando a destruição ambiental, ameaçada de ocorrer pelo traçado defendido pelo Dnit.

Explicando os lotes:
Lote 01, totalizando uma extensão de 33,39 km dentro da APA Aldeia-Beberibe.
"Inicia-se na BR-101 (Igarassu) nas proximidades da Policia Rodoviária Federal, cruza a PE-027 (Paudalho) na altura do KM 16, cruza a PE-005 (São Lourenço da Mata) e termina após cruzamento da BR-408 (São Lourenço da Mata)."

Lote 02, totalizando uma extensão de 44,12 km.
"Inicia-se no cruzamento da BR-408 (São Lourenço da Mata), cruza a BR-232 (Moreno) e termina na BR-101 (Cabo de Santo Agostinho)."

Lote 1 + Lote 2: totalizam 77,51 Km.

Eis abaixo a declaração do governador:

"O Arco Metropolitano tem uma extensão de 98 quilômetros. Algumas questões ambientais em uma parte do trecho estavam travando o início da obra. Com a divisão que ficou acertada, poderemos dar início à construção do Arco, sem prejudicar sua continuidade, uma vez que teremos tempo, até começarmos a segunda etapa, para solucionar esses entraves. Já temos alguns estudos, outros estão sendo feitos, e vamos avaliar a melhor das opções para garantir esse importante investimento para os pernambucanos", explicou o governador João Lyra Neto, após a reunião, ocorrida no Ministério dos Transportes, em Brasília.

(http://www.pe.gov.br/blog/2014/05/08/governador-joao-lyra-neto-acerta-novo-cronograma-para-execucao-do-arco-metropolitano/)

Em nosso entendimento o que resulta da ação do governador João Lyra:

1. Resolve a ameaça que o Dnit insistia em fazer de paralisar o processo licitatório e adia-lo só para o próximo ano, uma vez que em função do calendário eleitoral, o prazo para o relançamento do edital estaria limitado a junho de 2014. 

2. Pela primeira vez é reconhecido que há problemas ambientais. O Dnit negava qualquer problema ambiental e justificava que a suspensão era estritamente por razões técnicas. 

3. Ao mencionar a extensão de 98 quilômetros, o governador já demonstra estar considerando o traçado por fora da APA Aldeia-Beberibe.

4. Reconhecimento da necessidade de Licenciamento Ambiental. O Dnit negava a necessidade do licenciamento para a modalidade RDC de licitação.

5. O governador, como é de se esperar de um governante, escutou e respeitou os pareceres do Grupo Técnico da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Que nesse caso tem cumprido seu papel de forma responsável, balizada pelos requisitos técnicos e legais. 

6. Aparentemente o entendimento foi construído com facilidade junto ao ministro dos Transportes, Sr. César Borges, o que demonstra que faltava liderança e sensibilidade na condução do processo.

O ato do governador explicita, portanto, que ele resolveu encarar o problema de frente, sem mascarar a realidade; resultando assim na proposição de uma alternativa que destrava o processo, empancado por intransigência do Dnit.

É importante ressaltar dois aspectos:

1. A solução apresentada pelo governador e acordada com o ministro dos transportes não é a mesma construída em consenso na reunião do Caop, conforme divulgamos, pelo menos analisando o que foi divulgado. Isso significa que deverá haver ainda alguma construção alternativa para o trecho compreendido entre a BR-408 (São Lourenço da Mata) e a BR-232 (Moreno). Esse trecho, na avaliação técnica da CPRH, tem problemas ambientais que precisam ser contornados. Entretanto, diante do entendimento do governador com o ministro, queremos crer que o Dnit estará mais flexível na mesa de negociação. 

2. Esperamos que a licitação, ao ser relançada em junho de 2014, já contemple a Licença Prévia da CPRH, de forma a evitar futuros problemas para o novo processo.

O Fórum permanecerá mobilizado aguardando o desdobramento para o Lote 1. Agora, mais otimista diante da postura do governador.

Acreditamos plenamente na viabilidade de um traçado adequado, visando a preservação do meio ambiente, em especial nosso maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco, nossas reservas de vida silvestre, caracterizadas como de proteção integral, a APA Aldeia-Beberibe, recentemente criada, e em especial nossos valiosos mananciais.

Fórum Vai ao Caop

Divulgamos, por ser de interesse público, a ata da reunião realizada no Caop, por ocasião da visita do Fórum Socioambiental de Aldeia, para tratar do Arco Viário Metropolitano.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CAOP/MA - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE 1

MEMÓRIA DE REUNIÃO

Data: 05 de maio de 2014

Início: 10 horas - Término: 12h30min

Local: CAOP do Meio Ambiente/MPPE

Participantes:

1.André Felipe Menezes – Coordenador do CAOP Meio Ambiente

2.Vilalba Soares – Apoio Técnico CAOP Meio Ambiente

3.Ronaldo Sampaio – Apoio Técnico CAOP Meio Ambiente

4.Aluísio Lessa – Deputado Estadual de Pernambuco

5.Paulo Teixeira – Presidente da CPRH

6.Manoel Ferreira – Presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia

7.Demais integrantes do Fórum Socioambiental de Aldeia (cf. lista de presença)

O Coordenador do CAOPMA iniciou a reunião, abrindo os trabalhos com o agradecimento pela presença de todos, esclarecendo que a mesma foi solicitada pelo Forum Socioambiental de Aldeia, tendo como objeto o Arco Viário Metropolitano, cujo traçado proposto pelo DNIT cortaria a APA Aldeia Beberibe. O Coordenador CAOPMA se apresentou e pediu que cada um dos presentes também se apresentasse, para todos se conhecerem. Para fins de registro, destaca-se que o Dr. André Silvani da Silva Carneiro, Promotor de Justiça e morador de Aldeia, se fez ausente em virtude de gozo de férias, e a impossibilidade de comparecimento do Dr. Ivon Pires Filho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE, também convidado. Após breves palavras introdutórias do Coordenador CAOPMA, a palavra foi franqueada aos presentes. Manoel Ferreira (Presidente do Fórum) – agradeceu ao Ministério Público estar recebendo o Fórum Socioambiental de Aldeia, e procedeu a breve explanação sobre a sua composição e funcionamento. Herbert Tejo (engenheiro eletricista) – resumiu os pontos levantados pelo Fórum contra o projeto apresentado pelo DNIT para implementação do Arco Viário, lamentando que por vezes o discurso político em torno das questões ambientais revela-se muito mais por marketing do que por compromisso em proteger o meio ambiente. Hilton Losant (advogado e Presidente da Associação dos Condomínios de Aldeia) – passou às mãos do Coordenador CAOPMA cópia de documentos pertinentes ao

Arco Viário, com destaque para pedido de impugnação do Edital de Licitação lançado pelo DNIT e um CD com áudio da Audiência Pública realizada na ALEPE e de reportagem da JC News após essa mesma Audiência (ver lista completa de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CAOP/MA - documentos em documento que os explicita). Aluísio Lessa (Deputado Estadual) – ponderou que algumas controvérsias surgidas em torno do projeto do Arco Viário possivelmente decorrem da época eleitoral que vivenciamos (Eleições 2014), destacando que há consenso sobre a necessidade da obra em si – nenhuma força política se levantou contra o Arco Viário – sobretudo para desafogar o trânsito na BR101, que dificulta a mobilidade urbana. Outrossim, aponta que deveria ter ocorrido uma terceira Audiência Pública, além das realizadas em Igarassu e Moreno, que seria justamente em Aldeia onde significativo impacto ambiental se verifica à luz do traçado proposto. Registrou, ainda, que o fator tempo é relevante

no contexto da obra, diante das restrições da legislação eleitoral com a imposição de prazos para lançamento de editais e início de obras. Mencionou que, durante visita de cortesia do atual Governador do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco, ele reforçou pessoalmente ao Governador a necessidade de proteger a APA Aldeia Beberibe. André Felipe Menezes (Coordenador CAOP Meio Ambiente) – Neste ponto, aparteou o Deputado com a ponderação de que, embora concorde com a necessidade da obra e esteja ciente das restrições da legislação eleitoral, o fator tempo às vezes é utilizado como elemento psicológico para impor a aceitação de obras a qualquer custo, inclusive a custos ambientais

não sustentáveis, com impactos que poderiam ser minorados com um

planejamento prévio por parte do Executivo, se apresentasse traçado

ambientalmente mais adequado no caso do Arco Viário. Paulo Teixeira

(Presidente da CPRH) – acrescentou que uma solução para o fator tempo poderia ser a fragmentação do licenciamento da obra por trechos, isto é, poder-se-ia pensar em licenciar preliminarmente o trecho sobre o qual não há controvérsia (trecho sul), deixando para momento posterior aqueles controvertidos (trechos norte e oeste). Herbert Tejo – ressaltou a existência de alternativa viável: como a BR408 já está duplicada, poder-se-ia duplicar a PE41, que liga a BR101 norte à BR408 (na altura de Carpina). Paulo Teixeira (Presidente da CPRH) – afirmou que tal ideia demandaria novo projeto, novo estudo de impacto ambiental etc., o que frustraria a possibilidade de rápida decisão sobre o licenciamento do

empreendimento, para atender ao fator tempo. Por isso voltou à ideia do

fatiamento do projeto para aprovação por lotes. Isso permitiria a própria execução dos trechos licenciados (incontroversos) para ganhar tempo e não paralisar a implementação do projeto como um todo. Neste momento, o Deputado Aluísio Lessa precisou ausentar-se em virtude de outro compromisso agendado. Em seguida, foram encetados debates sobre algumas imagens projetadas em datashow contidas no RIMA do Arco Viário, discutindo-se os diferentes traçados possíveis. Ao final dos debates, firmou-se consenso entre os presentes quanto à ideia apresentada pelo Presidente da CPRH, concluindo-se pelo seguinte

ENCAMINHAMENTO: será encaminhada cópia da presente ata a fim de externar o posicionamento de consenso a que chegaram as discussões encetadas, no sentido de fatiar o projeto do Arco Viário para aprovação por lotes, isto é, fragmentar o licenciamento da obra por trechos, de modo a licenciar preliminarmente o trecho sobre o qual não há controvérsia (trecho sul), deixando para momento posterior os trechos controvertidos (norte e oeste). Para tanto, porém, considerando que o Edital contempla dois lotes (o Lote 01 liga a BR101 norte à BR408, e o Lote 02 liga a BR408 à BR101 sul cruzando a BR232), faz-se necessário que o DNIT promova adequação do projeto submetido à CPRH, limitando o lote 02 do Edital ao trecho que compreende a BR101 sul até a BR232 (Moreno), uma vez que, da forma como apresentado o projeto sob apreciação da CPRH, não há como fragmentar o licenciamento sem essa adequação. Caso o DNIT promova a adequação em tela, o fator tempo restará atendido, permitindo-se que a obra seja licitada e, após os trâmites de estilo, tenha sua execução efetivamente iniciada com relação ao trecho licenciado. Em paralelo, prosseguiria a análise da parte restante do empreendimento pela CPRH, de modo a assegurar que a obra se ultimaria em pleno acordo com as exigências ambientais, prestigiando-se a essência do que dispõe o princípio do desenvolvimento sustentável. Nada mais a tratar, encerrou-se o presente termo, que segue assinado pelo Coordenador do CAOP Meio Ambiente e demais presentes.

ANDRÉ FELIPE BARBOSA DE MENEZES

Promotor de Justiça Coordenador do CAOP/MA

ALUÍSIO LESSA

Deputado Estadual de Pernambuco

PAULO TEIXEIRA

Presidente da CPRH

MANOEL FERREIRA

Presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia

Arco Viário - Aí Tem Coisa

O FÓRUM vem insistentemente desafiando o Governo do Estado e mais recentemente o DNIT, que assumiu a obra do Arco Viário, para que apresentem o que há de “velado” na motivação em persistir na defesa do trajeto que corta a APA Aldeia-Beberibe.

O DNIT que, de forma intransigente defende o trajeto que provocará destruição irreparável em nossas matas, tenta justificar seu intento através de dois frágeis argumentos:

1. Abreviar a execução da obra.
2. Reduzir custos, uma vez que o trajeto que contorna a APA é 20km mais longo.

O primeiro não se sustenta, é falso, pois a própria atitude do DNIT de isolamento na defesa de seu traçado é hoje o que se apresenta como entrave à obra, retardando sua execução. O segundo tampouco se sustenta, por não ter sido apresentado nenhum estudo comparativo de custo; aliás, considerando que o trajeto alternativo que contorna a APA trata-se de duplicar uma rodovia já existente (PE 041) numa extensão de pelo menos 25 Km, isto resultaria  em redução de área de construção e de desapropriação.

Surge então uma pista para desvendar o mistério de tamanho interesse no tal trajeto fatídico para nosso meio ambiente: em 19/04/2014, o Caderno de Economia do Jornal do Commercio publicou uma matéria assinada pela jornalista Ângela Fernanda Belfort, onde se lê:

USINAS ENFRENTAM CRISE ABANDONANDO O AÇÚCAR PARA "VENDER TERRENOS".

Nos últimos cinco anos, pelo menos cinco usinas pernambucanas passaram a atuar na área imobiliária.

Uma dessas empresas revela:

Para a empresa, a vantagem econômica é grande. A área cultivada com cana-de-açúcar se mede em HECTARE, enquanto as terras comercializadas para empreendimentos urbanos são vendidas em METRO QUADRADO.

“Se não fosse a Fiat, essa futura ocupação poderia levar de 40 a 50 anos”, revela.”

Reproduzimos o link para a matéria completa:

http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/pernambuco/noticia/2014/04/19/usinas-enfrentam-crise-abandonando-o-acucar-para-vender-terrenos-125560.php