Mais um importante passo em nossa luta por um ARCO VIÁVEL!
Após assumir a condução das negociações do Arco
Viário, o governador João Lyra propõe que se desmembre os lotes do edital, ora suspenso, e
se licite já apenas o lote 2, possibilitando mais tempo para o estudo de
um novo traçado para o lote 1, evitando a destruição ambiental, ameaçada de
ocorrer pelo traçado defendido pelo Dnit.
Explicando os lotes:
Lote 01, totalizando uma extensão de 33,39 km dentro da APA Aldeia-Beberibe.
"Inicia-se na BR-101 (Igarassu) nas proximidades da Policia Rodoviária Federal, cruza a PE-027 (Paudalho) na altura do KM 16, cruza a PE-005 (São Lourenço da Mata) e termina após cruzamento da BR-408 (São Lourenço da Mata)."
Lote 02, totalizando uma extensão de 44,12 km.
"Inicia-se no cruzamento da BR-408 (São Lourenço da Mata), cruza a BR-232 (Moreno) e termina na BR-101 (Cabo de Santo Agostinho)."
Lote 1 + Lote 2: totalizam 77,51 Km.
Eis abaixo a declaração do governador:
Explicando os lotes:
Lote 01, totalizando uma extensão de 33,39 km dentro da APA Aldeia-Beberibe.
"Inicia-se na BR-101 (Igarassu) nas proximidades da Policia Rodoviária Federal, cruza a PE-027 (Paudalho) na altura do KM 16, cruza a PE-005 (São Lourenço da Mata) e termina após cruzamento da BR-408 (São Lourenço da Mata)."
Lote 02, totalizando uma extensão de 44,12 km.
"Inicia-se no cruzamento da BR-408 (São Lourenço da Mata), cruza a BR-232 (Moreno) e termina na BR-101 (Cabo de Santo Agostinho)."
Lote 1 + Lote 2: totalizam 77,51 Km.
Eis abaixo a declaração do governador:
"O Arco Metropolitano tem uma extensão de 98 quilômetros. Algumas
questões ambientais em uma parte do trecho estavam travando o início da obra.
Com a divisão que ficou acertada, poderemos dar início à construção do Arco,
sem prejudicar sua continuidade, uma vez que teremos tempo, até começarmos a
segunda etapa, para solucionar esses entraves. Já temos alguns estudos, outros
estão sendo feitos, e vamos avaliar a melhor das opções para garantir esse
importante investimento para os pernambucanos", explicou o governador João
Lyra Neto, após a reunião, ocorrida no Ministério dos Transportes, em Brasília.
(http://www.pe.gov.br/blog/2014/05/08/governador-joao-lyra-neto-acerta-novo-cronograma-para-execucao-do-arco-metropolitano/)
Em nosso entendimento o que resulta da ação do governador João Lyra:
1. Resolve a ameaça que o Dnit insistia em fazer de paralisar o processo licitatório e adia-lo só para o próximo ano, uma vez que em função do calendário eleitoral, o prazo para o relançamento do edital estaria limitado a junho de 2014.
2. Pela primeira vez é reconhecido que há problemas ambientais. O Dnit negava qualquer problema ambiental e justificava que a suspensão era estritamente por razões técnicas.
(http://www.pe.gov.br/blog/2014/05/08/governador-joao-lyra-neto-acerta-novo-cronograma-para-execucao-do-arco-metropolitano/)
Em nosso entendimento o que resulta da ação do governador João Lyra:
1. Resolve a ameaça que o Dnit insistia em fazer de paralisar o processo licitatório e adia-lo só para o próximo ano, uma vez que em função do calendário eleitoral, o prazo para o relançamento do edital estaria limitado a junho de 2014.
2. Pela primeira vez é reconhecido que há problemas ambientais. O Dnit negava qualquer problema ambiental e justificava que a suspensão era estritamente por razões técnicas.
3. Ao mencionar a extensão de 98 quilômetros, o
governador já demonstra estar considerando o traçado por fora da APA Aldeia-Beberibe.
4. Reconhecimento da necessidade de Licenciamento Ambiental. O Dnit negava a necessidade do licenciamento para a modalidade RDC de licitação.
5. O governador, como é de se esperar de um governante, escutou e respeitou os pareceres do Grupo Técnico da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Que nesse caso tem cumprido seu papel de forma responsável, balizada pelos requisitos técnicos e legais.
6. Aparentemente o entendimento foi construído com facilidade junto ao ministro dos Transportes, Sr. César Borges, o que demonstra que faltava liderança e sensibilidade na condução do processo.
O ato do governador explicita, portanto, que ele resolveu encarar o problema de frente, sem mascarar a realidade; resultando assim na proposição de uma alternativa que destrava o processo, empancado por intransigência do Dnit.
É importante ressaltar dois aspectos:
1. A solução apresentada pelo governador e acordada com o ministro dos transportes não é a mesma construída em consenso na reunião do Caop, conforme divulgamos, pelo menos analisando o que foi divulgado. Isso significa que deverá haver ainda alguma construção alternativa para o trecho compreendido entre a BR-408 (São Lourenço da Mata) e a BR-232 (Moreno). Esse trecho, na avaliação técnica da CPRH, tem problemas ambientais que precisam ser contornados. Entretanto, diante do entendimento do governador com o ministro, queremos crer que o Dnit estará mais flexível na mesa de negociação.
2. Esperamos que a licitação, ao ser relançada em junho de 2014, já contemple a Licença Prévia da CPRH, de forma a evitar futuros problemas para o novo processo.
O Fórum permanecerá mobilizado aguardando o desdobramento para o Lote 1. Agora, mais otimista diante da postura do governador.
Acreditamos plenamente na viabilidade de um traçado adequado, visando a preservação do meio ambiente, em especial nosso maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco, nossas reservas de vida silvestre, caracterizadas como de proteção integral, a APA Aldeia-Beberibe, recentemente criada, e em especial nossos valiosos mananciais.
4. Reconhecimento da necessidade de Licenciamento Ambiental. O Dnit negava a necessidade do licenciamento para a modalidade RDC de licitação.
5. O governador, como é de se esperar de um governante, escutou e respeitou os pareceres do Grupo Técnico da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Que nesse caso tem cumprido seu papel de forma responsável, balizada pelos requisitos técnicos e legais.
6. Aparentemente o entendimento foi construído com facilidade junto ao ministro dos Transportes, Sr. César Borges, o que demonstra que faltava liderança e sensibilidade na condução do processo.
O ato do governador explicita, portanto, que ele resolveu encarar o problema de frente, sem mascarar a realidade; resultando assim na proposição de uma alternativa que destrava o processo, empancado por intransigência do Dnit.
É importante ressaltar dois aspectos:
1. A solução apresentada pelo governador e acordada com o ministro dos transportes não é a mesma construída em consenso na reunião do Caop, conforme divulgamos, pelo menos analisando o que foi divulgado. Isso significa que deverá haver ainda alguma construção alternativa para o trecho compreendido entre a BR-408 (São Lourenço da Mata) e a BR-232 (Moreno). Esse trecho, na avaliação técnica da CPRH, tem problemas ambientais que precisam ser contornados. Entretanto, diante do entendimento do governador com o ministro, queremos crer que o Dnit estará mais flexível na mesa de negociação.
2. Esperamos que a licitação, ao ser relançada em junho de 2014, já contemple a Licença Prévia da CPRH, de forma a evitar futuros problemas para o novo processo.
O Fórum permanecerá mobilizado aguardando o desdobramento para o Lote 1. Agora, mais otimista diante da postura do governador.
Acreditamos plenamente na viabilidade de um traçado adequado, visando a preservação do meio ambiente, em especial nosso maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco, nossas reservas de vida silvestre, caracterizadas como de proteção integral, a APA Aldeia-Beberibe, recentemente criada, e em especial nossos valiosos mananciais.
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