terça-feira, 25 de março de 2014

ARCO VIÁRIO - EDITAL DO DNIT SUSPENSO

Anunciamos mais uma vitória parcial nessa batalha de proteção da APA Aldeia-Beberibe, e agradecemos a todos pela participação e pelo apoio à luta pela defesa e proteção da nossas reservas florestais.  Esta vitória é um exemplo do que podemos conseguir quando unimos nossos esforços. Este é o verdadeiro exercício da cidadania. 

Agora, mais do que nunca, precisamos marcar presença na AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 28/03/2014. (V. postagem anterior).

Transcrevemos a matéria publicada no Diário Oficial:

"Comunicamos a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO supracitada, publicada no D.O.U. em 18/12/2013, Seção 3, Página 173. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, na Rodovia BR-101/PE. Brasília, 20 de março de 2014.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - 
Diretor-Executivo"

E o Jornal do Commercio publicou hoje, no Caderno de Economia:

Suspensa licitação do Arco Metropolitano - Obra viária atrasa novamente e DNIT silencia sobre os motivos

Depois de passar primeiro por um adiamento, no último dia 14, a licitação do Arco Metropolitano foi suspensa pelo governo federal na última sexta-feira, sem anúncio de data para a retomada. O Arco é um projeto para criar um novo contorno rodoviário do Grande Recife, uma alternativa ao saturado trecho urbano da BR-101 e que, de quebra, vai impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat. O problema é que o adiamento da licitação não foi justificado pelo governo federal e o silêncio do órgão responsável pela concorrência pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), gera preocupação principalmente pela conjuntura política atual: o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) serão adversários nas eleições presidenciais deste ano. O receio é que a disputa eleitoral tenha migrado para o plano administrativo. De toda forma, pode-se afirmar que a postura do governo federal sacrifica e muito o Estado de Pernambuco.

Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já fizeram suas versões de contornos metropolitanos. A necessidade é comum: separar o tráfego intenso de caminhões e cargas pesadas do trânsito urbano comum. No Grande Recife, o maior gargalo é notório: em Abreu e Lima, a BR-101 mescla o trânsito pesado com o vai e vem de carroças, vendedores com carrinho de mão, pedestres e bicicletas. A via foi tão desfigurada que até a prefeitura de Abreu e Lima tem calçada na rodovia federal.

Se a confusão ali parece muito hoje em dia, é bom imaginar o seguinte: a partir do ano que vem, só o polo da Fiat Chrysler, de onde sairão 200 mil veículos por ano, precisará receber diariamente 600 caminhões truck, 85 cegonhas, 40 carretas e 180 ônibus em três turnos de viagem, mais 800 veículos leves. Para ser mais eficiente, a fábrica não prevê um pátio para estocar veículos. “Como é que a Fiat vai receber durante o dia todo as bobinas de metal de onde vêm as chapas para fabricar os carros? E como ela vai escoar a produção? A Fiat não pode funcionar por Suape nessa situação. Mesmo com um plano B, vai ter que buscar alternativa ou se inviabilizar. Uma delas pode ser o Porto de Cabedelo, na Paraíba”, avalia o economista José Raimundo Vergolino. “De todo jeito, é uma vergonha. É um sinal vermelho para a obra.”

O Arco Metropolitano é cogitado há anos, tanto como obra pública como uma concessão, na modalidade parceria público-privada (PPP), e seu primeiro orçamento foi de R$ 1,21 bilhão. Em 2012, o governador Eduardo Campos tentou emplacar a rodovia no programa federal de concessões, sem sucesso.

A história mudou quando se começou a cogitar uma candidatura de Eduardo: em abril de 2013, o governo federal decidiu assumir a obra, que só teve o edital lançado em 18 de dezembro passado, no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que tem orçamento secreto.
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a situação está mais para sinal amarelo. “Vermelho seria anunciar que a obra não será feita. Mesmo assim, é preocupante, claro, sem dúvida”, afirma Essinger.

“É mais um problema que vai ser criado para a mobilidade. A Fiat vai ter que arranjar alternativa. Pode ser o Porto de Cabedelo ou a proposta estadual, que é criar alternativas usando um conjunto de vias estaduais”, comenta Essinger.

A questão na segunda alternativa, diz o vice-presidente, é que se trata de mais necessidade de investimento estadual, em uma conjuntura em que não há abundância de tantos recursos. O pacote de 11 rodovias é estimado em cerca de R$ 230 milhões.

A Fiat, procurada, informou que não comentaria o assunto. O Dnit, procurado, não se pronunciou.
Confira a íntegra da reportagem no JC desta terça (25), que traz, entre outros, análise sobre impugnação do Fórum Sociambiental de Aldeia. 

domingo, 23 de março de 2014

Audiência Pública de Emergência

Após reunião na Assembleia Legislativa com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Aluísio Lessa, e em face das denúncias do Fórum sobre a ameaça de destruição da Mata Atlântica no seio da APA Aldeia Beberibe, as irregularidades e vícios presentes no edital de licitação do DNIT para construção do Arco Viário Metropolitano, o deputado Lessa, em caráter emergencial, tomou a iniciativa de convocação de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais na Mata Atlântica e a legalidade do trajeto proposto para a obra de construção do Arco Viário Metropolitano, pelo DNIT.

A audiência pública será realizada no dia 28/03/2014, próxima sexta-feira, às 09 horas, no auditório do Palácio Joaquim Nabuco (anexo I), localizado na Rua da União, 439, 6º andar, no bairro da Boa Vista. O telefone da comissão é: 3183 2338.

CONCLAMAMOS A TODOS PARA QUE DIVULGUEM A AUDIÊNCIA PÚBLICA E COMPAREÇAM! 

Agradecemos a participação e o apoio à luta pela defesa e proteção das nossas matas.

terça-feira, 18 de março de 2014

Arco Viário - Trajeto da Destruição

Clique na imagem para ampliá-la
Esta imagem nos revela o que sobrou de Mata Atlântica em Pernambuco. 
As linhas brancas representam as divisas do nosso Estado: ao norte, com a Paraíba, e ao sul com Alagoas. 
Verifique que nada sobrou! Com algum esforço podemos detectar ao norte uma pequena mancha verde.  
Para os que perceberam a mancha verde, ela é o que se reconhece como o "maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco". É onde se concentram os mais importantes ativos ambientais da APA Aldeia-Beberibe.

Clique na imagem

Na imagem acima nós podemos perceber com mais clareza o que nos restou. 

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E agora, esta última imagem nos explica o que representa o Arco Viário do DNIT.
Estão pretendendo rasgar o último filete de mata que nos resta, com tantas alternativas locacionais existentes!
Observe na primeira imagem o mundo de terra que existe acima do fragmento de mata.
Deve haver alguma razão ainda oculta para esta insanidade!

domingo, 16 de março de 2014

JC e Folha Publicam Luta do Fórum

Saiu no JC de hoje, a seguinte matéria, assinada por Cláudia Parente:

Ambientalistas querem impugnar novo traçado do Arco Metropolitano - Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, mais de 30 hectares de mata atlântica seriam desmatados

O Fórum Socioambiental de Aldeia entrou com pedido de impugnação, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do edital RDC Presencial 675/2013 que trata da contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e obras de implantação do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, mais conhecido como Arco Metropolitano. O Fórum alega que o objeto do edital é ilícito porque o projeto apresentado pelo Dnit não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) nem licença prévia, conforme exige a legislação. No dia 31 deste mês termina o prazo para as empresas apresentarem suas propostas.

“Esse projeto ainda é mais danoso ao meio ambiente que o outro, indeferido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente)”, assegura o engenheiro Herbert Tejo, membro do Fórum e do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, que pode ser afetada pelo empreendimento. Ele se refere ao anteprojeto elaborado pelo consórcio Odebrecht Transport, Invepar e Queiroz Galvão, que exigiria a supressão de mais de 30 hectares de mata atlântica. A estrada teria 77km e cortaria a APA quase ao meio, na altura da mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Araçoiaba, de propriedade do Exército.

Depois de sugerir alterações no traçado, a CPRH decidiu arquivar de vez o projeto em janeiro, quando a obra saiu da esfera estadual (Departamento de Estradas de Rodagem-DER) para a federal (Dnit). Agora, o edital do Dnit mostra outra proposta, cortando a APA na Mata da Pitanga, da Usina São José. “Esse traçado passa por três Refúgios de Vida Silvestre (áreas de proteção integral) e vai atingir a nascente dos Rios Utinga e Bonança”, afirma Herbert Tejo, informando que esse anteprojeto foi elaborado pela Consulplan ainda em 2008, por encomenda da Secretaria de Transportes de Pernambuco.

Na quarta-feira (12), uma comissão do Fórum se reuniu com o diretor-presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti. Ele confirmou que o órgão não recebeu nenhum pedido de licença para outro projeto. “Não importa em que esfera seja, essa obra precisa de licenciamento”, disse, explicando que a licença só é concedida depois da análise do EIA-Rima. Segundo Carlos André, o Ibama também pode dar a licença, mas a assessoria do órgão informou que ainda não há decisão nesse sentido.

Para evitar perda de mata atlântica, o Fórum de Aldeia defende uma terceira via. Em vez de cortar, a estrada contornaria a mata. O percurso total aumentaria de 77km para 98km. “Dizem que a obra ficaria mais cara, mas quem é que sabe quanto as empresas terão que pagar de compensação ambiental se desmatarem a APA? Só um estudo de impacto poderia determinar isso e não foi feito”, argumenta Herbert Tejo.

sábado, 15 de março de 2014

Arco Viário - Alternativa


A foto acima mostra a alternativa de traçado do Arco Viário que traz menos prejuízo ao meio ambiente. Este trajeto sai da BR-101, corre paralelo à PE-41, circunda o município de Araçoiaba e vai ao encontro da BR-408.  

Fica a pergunta no ar: por que se opta por um traçado destrutivo quando existem outras alternativas? Se é para desrespeitar o Decreto que criou a APA Aldeia-Beberibe, por que e para que ela foi criada?

sexta-feira, 14 de março de 2014

Licitação Adiada

O FÓRUM INFORMA:


A ABERTURA DA LICITAÇÃO DO ARCO VIÁRIO METROPOLITANO FOI ADIADA PARA O DIA 31/03/2014.

Precisamos mais do que nunca manter nossa mobilização!


CONTAMOS COM TODOS!

O FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA desenvolverá todos os esforços para denunciar nossa convicção: O OBJETO DESSA LICITAÇÃO, NOS TERMOS APRESENTADOS, SEM EIA/RIMA, SEM LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, É OBJETO ILÍCITO. 

Arco Viário - Impactos


Apresentamos a imagem do TRAJETO DO ARCO VIÁRIO que está sendo licitado pelo DNIT no trecho que corta a APA Aldeia-Beberibe. A rodovia está destacada em AZUL. As linhas que contornam o traçado destacadas em AMARELO representam a ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID, cujo impactos se estendem a 1 km das bordas do Arco.

O diagnóstico de qualquer estudo ambiental começa pela definição das Áreas de Influência do empreendimento.

A primeira Área de Influência é denominada ADA - Área Diretamente Afetada. É a própria área de domínio da rodovia, ou seja em torno de 100 m.

Os impactos de uma rodovia se estendem influenciando o ecossistema em grande extensão.

Área de Influência Direta (AID), demarcada na imagem, é aquele território onde os aspectos e características físicas, biológicas e socioeconômicas dos ecossistemas sofrem os impactos de maneira primária, tendo suas características alteradas, ou seja, há uma relação direta de causa e efeito;

Área de Influência Indireta - AII - área no entorno da rodovia onde os impactos se manifestam com menor intensidade e geralmente de forma indireta, sobre o meio físico biótico. E também resulta em impactos no meio socioeconômico, muitas vezes impondo revisão nos planos diretores dos municípios envolvidos. No estudo que foi feito pelo consórcio (já citado em nossas publicações, essa área foi definida em 10 Km).

NADA DISSO FOI ESTUDADO PARA O TRAJETO QUE ESTÁ SENDO LICITADO PELO DNIT, SIMPLESMENTE PELO FATO DE QUE INEXISTE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA).