AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA

Hilton Losant, Marcelo Marenga, Ronaldo Ferraz, Teresinha Nunes
e Adolfo Pacífico

Foi dada entrada na manhã de hoje, na Distribuição do Fórum D. Pedro II - Igarassu-PE, a Ação Civil Pública contra o Estado de Pernambuco, que planeja construir um presídio de alta lotação no município de Araçoiaba.
O Fórum Socioambiental de Aldeia funcionou como um bom aglutinador e patrocinador da causa, cujo advogado assinante, dr. Hilton Losant, é nosso membro ativo.
Os autores da ação são a Associação Comunitária de Araçoiaba (através do seu Presidente, Ronaldo Barbosa Ferraz), e a ACA - Associação dos Condomínios de Aldeia (através do seu Presidente, Marcelo Marenga, membro do Fórum). O dr. Gláucio Veras, também membro ativo do Fórum, embora não assine a ação, é um principais responsáveis por ela, assim como outros advogados participantes do Fórum que, em algum momento, contribuíram com a peça com importantes sugestões, como é o caso do dr. José Humberto Pontes de Miranda e do dr. Cristiano Curchatuz, além do Promotor do Meio Ambiente André Silvani, que muito contribuiu na fase final, com suas pertinentes e oportunas sugestões e observações.

Presença da Deputada Teresinha Nunes

A referida Ação Civil entrou com o pedido liminar inaudita altera pars (sem ouvir a parte contrária), para conter, de imediato, as ações referentes à construção do presídio, com base nas leis vigentes.
O Fórum agradece a ilustre presença da Deputada Teresinha Nunes, que fez questão de estar conosco no Fórum D. Pedro II, no momento da formalização de ingresso da Ação, dando reforço e apoio integral à iniciativa. A deputada é autora da Lei Estadual nº 13.315, de 15/10/2007, que veda a construção de presídios e penitenciárias em locais próximos dos centros urbanos e zonas de interesse turístico do Estado de Pernambuco.

Estiveram presentes ao local, além do advogado Hilton Losant, os autores da ação, Marcelo Marenga e Ronaldo Ferraz (representando suas associações citadas no início da matéria), Adolfo Pacífico Lima (membro da Associação Comunitária de Araçoiaba) e os membros do Fórum: Carlito (Carlos Alberto de Morais Moreira), Erivan Viana (Informativo Aldeia) e Dodora Lakshmi Bittencourt (Maria Auxiliadora Sá Bittencourt - responsável por este blog).

Agora vamos torcer e acreditar que ganharemos nossa causa, por ser uma questão de direito e justiça.

O grupo do Fórum se reúne antes de seguir para Igarassu:
Hilton, Dodora, Erivan, Carlito e Marcelo