terça-feira, 16 de dezembro de 2014

NOVO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Foto: www.jalan.com.br
O ecologista Sérgio Xavier será o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS), conforme divulgação do primeiro escalão de governo, feita ontem pelo Governador eleito Paulo Câmara.
A SEMAS é velha conhecida de Sergio. Desde 2011 ele exerceu a mesma função no Governo Eduardo Campos, tendo sido um dos principais arquitetos da então nova Secretaria.
Em 2013 uma comissão do Fórum de Aldeia, tendo à frente o presidente Manoel Ferreira, manteve mais de um encontro com o então secretário Sérgio, tendo discutido assuntos relativos à APA Aldeia-Beberibe, quando ele foi receptivo às reinvindicações do Fórum.
 Nesta nova gestão pretendemos manter o mesmo relacionamento cordial.
O Fórum de Aldeia é uma entidade apartidária, procurando, no entanto, colaborar com os gestores públicos, visando o melhor para a região de Aldeia.

FÓRUM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Em cumprimento com o estabelecido na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11 (onze) de dezembro de 2014, e em conformidade com os dispositivos legais contidos no Estatuto Social e no Regimento Interno do Fórum Socioambiental de Aldeia, ambos alterados por maioria de 2/3 dos sócios, conforme consta em Ata da referida Assembleia Geral, ficam convocados todos os sócios do FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA para as eleições do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, para o biênio 2015/2016.
A referida eleição será realizada no auditório da Pousada Aldeia dos Camarás, situada na Rua Alcides Maia, 301, em Aldeia dos Camarás, Camaragibe, Pernambuco. A data de sua realização será 06 (seis) de janeiro de 2015, com a primeira convocação às 18:00, a segunda às 18:30 e a terceira às 19:30. Só poderão votar os sócios adimplentes e o sistema de votação será por aclamação.
Camaragibe, 16 de dezembro de 2014.

Manoel Ferreira da Silva
Presidente da Assembleia Geral Extraordinária  de 11 de dezembro de 2014.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO



Na qualidade de presidente em exercício do Fórum Socioambiental de Aldeia e em conformidade com o Artigo 18, parágrafo 1º, do nosso Estatuto, convoco os sócios efetivos para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada no auditório da Pousada Aldeia dos Camarás, situada na Rua Alcides Maia, 301, em Aldeia dos Camarás, Camaragibe, Pernambuco, no próximo dia 11 de dezembro de 2014, com a primeira convocação às 18h:00, a segunda às 18h:30 e a terceira às 19h30, tudo em conformidade com o que estabelece o Artigo 19, alíneas a, b, c e parágrafo único dos nossos estatutos, com a seguinte pauta:
  1.   Anistia das contribuições dos sócios em atraso;
  2.  Estabelecimento do valor das novas contribuições mensais;
  3. Mudança do Estatuto e do Regimento Interno do Fórum Socioambiental de Aldeia;
  4. Convocação para as eleições e prazo para apresentação das chapas
  5. Outros assuntos de interesse dessa AGE

      Camaragibe, 04 de dezembro de 2014. 
      Manoel Ferreira da Silva
       Presidente em Exercício

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Convocação Geral

TEMA: SEGURANÇA!
Amigos, a situação de Aldeia é séria, com o aumento da criminalidade nas últimas semanas. A reunião de amanhã (terça-feira, 11 de novembro) irá tratar deste tema, com a presença das polícias civil de militar. 

Compareça! Sua opinião é importante! Leve os amigos, vizinhos, parentes!
Às 19 horas, na sede campestre do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Estrada de Aldeia, km 6 (esquina com a entrada de Chã de Peroba).

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Carta Aberta aos Candidatos ao Governo de PE

O Fórum Socioambiental de Aldeia enviou a todos os candidatos ao governo de Pernambuco a seguinte carta:

Carta aberta aos candidatos a governador de Pernambuco

O Fórum Socioambiental de Aldeia, entidade independente, apartidária e comprometida com a defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, vem solicitar dos candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco nas eleições do próximo mês de outubro a tomada de uma posição clara e firme no que diz respeito ao conjunto de obras já planejadas pelo governo para esse território, a exemplo da instalação  de um conglomerado de usinas termelétricas no coração da APA; da abertura do Arco Metropolitano, rodovia que ameaça decepar a reserva ambiental de Aldeia; e da construção de um complexo prisional próximo aos mananciais no entorno de Araçoiaba – todas elas propostas em desrespeito aos princípios mais elementares da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Ademais – e ao tempo em que reforça projeto apresentado pela comunidade de transformação da PE-27 em uma estrada-parque, valorizando assim os atributos paisagísticos da região e a qualidade de vida e segurança dos que a habitam –, encarece àqueles que postulam o cargo de chefe do Executivo estadual que descrevam que compromissos assumirão no que concerne aos propósitos declarados pelo ex-governador Eduardo Campos quando da criação da APA Aldeia-Beberibe, instituída através do Decreto Estadual nº 34.692, de 17 de março de 2010, em especial quanto a ações que promovam a restauração florestal, como a recuperação das matas ciliares, do entorno de nascentes e reservatórios e das áreas degradadas; e também quanto a ações  de proteção dos mananciais hídricos superficiais e subterrâneos, assegurando as condições de permeabilidade e manutenção de suas áreas de recarga e de nascentes.

A APA Aldeia-Beberibe está encravada em terras de oito municípios da Região Metropolitana do Recife, a saber: Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paudalho, Araçoiaba, Abrteu e Lima, Paulista e Igarassu,  além da Capital, totalizando uma área de 31.634 hectares. Em 2002 a região foi classificada pelo Atlas da Biodiversidade de Pernambuco, elaborado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), como de importância biológica extrema para a conservação da biodiversidade, o que ratifica a necessidade de proteção, pelo Estado, desse significativo patrimônio biológico. De acordo com o decreto de sua criação, a proteção efetiva da reserva de água subterrânea conhecida como Formação Beberibe é essencial ao abastecimento de água da Região Metropolitana, vulnerável que está à poluição e à contaminação provocadas pela ocupação incontrolada do solo.

É importante recordar ainda que a área da APA abriga o maior bloco contínuo de remanescentes de Mata Atlântica localizado ao norte do Rio São Francisco, com pouco mais de 10 mil hectares, além de vários fragmentos com potencial para conectividade e refúgio para espécies raras ameaçadas de extinção. Tais remanescentes protegem nascentes de importantes rios, como o Botafogo, o Utinga, o Bonança, o Tabatinga e o Catucá, cursos d’água perenes que formam o Grupo de Bacias Litorâneas 1 (GL 1) do Estado de Pernambuco e contribuem para a complementação do sistema de abastecimento público da Região Metropolitana do Recife.

Para que a APA não se torne apenas letra morta, é urgente a  convergência de ações coordenadas voltadas à proteção do seu patrimônio biológico, paisagístico e cultural, bem como à promoção do desenvolvimento sustentável da região. No entanto, ao longo do tempo, toda a região de Aldeia vem se constituindo em alvo de empreendimentos que ferem frontalmente os princípios de uma Área de Proteção Ambiental – também reconhecida, desde 1986, como Área de Proteção de Mananciais. Contra tais ações nossa sociedade vem se mobilizando cada vez mais.

Por isso é importante, para os habitantes da região, saber dos candidatos ao Governo o que realmente se dispõem a realizar a fim de proteger esse valioso patrimônio ambiental, que propostas concretas têm a apresentar para cada um dos pontos levantados neste documento e de que forma pretendem contribuir para a manutenção da qualidade de vida que Aldeia oferece a todos os seus moradores.

Aldeia, 25 de setembro de 2014.

Caminhões - a Luta Continua

Foto: Folha de Pernambuco
Apesar das determinações da Agência do Meio Ambiente - CPRH, no sentido de proibir o trânsito dos caminhões de óleo diesel com destino às usinas termelétricas pela Estrada de Aldeia, uma das transportadoras insiste em descumprir o que foi determinado, tendo sido registrada a infração por vários moradores.

Isto provocou mais uma reportagem no jornal Folha de Pernambuco de ontem, com o título: "Caminhões insistem em circular pela Estrada de Aldeia"
O link, para quem quiser ler a matéria, é:



O descumprimento das leis tem se tornado rotina por estas bandas de cá. Não é por falta de legislação que as coisas andam mal. É somente por falta de cumprimento da legislação. 
Nossa equipe jurídica nos enviou a lei que trata do transporte rodoviário de produtos perigosos e ela é bem clara. Publicamos a seguir alguns trechos da referida lei, para conhecimento de todos:

DECRETO Nº 25.016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autoriza a implantação do Plano de Emergência para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – PREVINE, no âmbito da Região Metropolitana do Recife, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 37 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o aumento do trânsito rodoviário de cargas perigosas no âmbito da Região Metropolitana do Recife;

(................)

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizada a implantação do Plano de Emergência para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – PREVINE, no âmbito da Região Metropolitana do Recife, que tem por finalidade prevenir perdas de vidas ou danos à saúde e ao bem-estar social da população, como também garantir a segurança ambiental, quando da ocorrência de acidentes advindos do transporte rodoviário de produtos perigosos.

(...............)

Art. 3º - O Plano de Emergência para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – PREVINE, terá aplicação, inicialmente, para toda área geográfica da Região Metropolitana do Recife, dividido em regionais, cujos limites são os seguintes:

(...)

III - Regional Oeste – PE 027, até o cruzamento com a PE 018/entrada de Chã de Cruz, PE 408, até o limite com o Município de Paudalho/Ponte do Rio Goitá, BR 232, até o Município de Vitória de Santo Antão, e PE 045, do município de Escada ao Município de Vitória de Santo Antão.

Art. 4º - Integram o Plano de Emergência para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – PREVINE, os seguintes Órgãos:

I - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE;
II - Polícia Militar de Pernambuco - PMPE;
III - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco - CODECIPE;
IV - Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRH.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Estrada de Aldeia Livre dos Caminhões de Óleo

Folha de Pernambuco de hoje:


ALDEIA – CAMINHÕES NÃO TRAFEGAM MAIS

As termoelétricas instaladas em Aldeia começaram a cumprir o que determinou a Agência de Meio Ambiente (CPRH), mudaram o roteiro do tráfego os caminhões tanques que abastecem as indústrias de energia, uma das cinco exigências feitas pelo órgão estadual para tentar solucionar uma das queixas dos moradores do entorno do empreendimento.

A Folha flagrou, ontem, veículos transitando pela PE 41, em Igarassu, vindos pela BR101 Norte. Antes o percurso era feito pela área urbana de Aldeia, pela PE 27, trazendo risco para quem dividia o mesmo espaço com os veículos cheios de óleo combustível, produto inflamável.

As demais exigências da CPHR serão cumpridas por etapas, a próxima se dará na sexta-feira, quando as empresas têm que apresentar um plano de ações minimizadoras do barulho provocado pelas unidades; contratação de uma empresa para realizar estudos de impacto sonoro nos aglomerados próximos às usinas; e definição de ações sociais junto a essas populações. Elas também terão que ouvir as queixas dos moradores prejudicados; e por fim apresentar amostras de emissões de poluentes e a quem eles estão atingindo, caso existam.

O desvio dos caminhões pela PE 27, conhecida como Estrada de Aldeia, já foi percebido pelo Fórum Socioambiental, que luta pelo restabelecimento da tranquilidade na área. O engenheiro Herbert Tejo, integrante do Fórum, confirmou que desde segunda, eles não estão passando no local.

A batalha, agora, é esperar pelas ações para reduzir a poluição sonora no entorno das usinas. Segundo depoimento de moradores o som produzidos pelas termoelétricas chega no raio de 12 quilômetros. Uma das moradoras da comunidade Engenho Novo, em Abreu e Lima, na RMR, Mauricéia da Silva, 43 anos, os móveis de sua casa, distante quase quatro quilômetros, mudam de lugar, quando as termos estão em pleno funcionamento, como no final de semana passado.