Arco Metropolitano e Desmatamento

Matéria publicada hoje, no jornal Folha de Pernambuco, assinada por Jamille Coelho:

Arco: desmatar é mesmo a solução?

Um “desenvolvimento” que não considera os impactos ambientais é desumano, mesquinho e inconsequente. Construir o Arco Metropolitano, cuja previsão de gastos se aproxima de R$ 1 bilhão,  devastando 30 hectares de Área de Preservação Ambiental Aldeia Beberibe, ainda é o plano mais viável para o Dnit. A questão é que no projeto inicial existem três opções de trajeto, mas só uma delas está sendo dada pelo Governo. Ambientalistas estão tentando impedir essa ideia insana de acabar com o que sobrou de Mata Atlântica no Estado. Por outro lado, o diretor executivo do Dnit, Tarcísio Freitas, disse que “preservar tem um custo, e quem paga esse custo é a sociedade”. Como assim? O projeto - que não ouviu a população - é financiado pelo PAC, que é abastecido com nossa arrecadação, e ainda existe o risco do povo pagar mais caro por falta de planejamento e bom senso governamental? Sinceramente, a União e o Estado que se virem para executar a obra sem causar danos ambientais e que atenda aos problemas de logística das empresas. 

http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/economia/col/folhaeconomica/arq/2014/03/0020.html

Carta ao JC

Foi publicada hoje, no Jornal do Commercio, a carta do nosso atuante secretário Carlam Bezerra Salles, com o seguinte teor:

Arco Viário levanta debate ambiental

Finalmente a classe política acordou e nos deu o apoio que faltava para barrar as intenções do Dnit em construir esse Arco Viário, que destruiria segmento significativo de Mata Atlântica. Essa batalha vem sendo travada pelo Fórum Socioambiental de Aldeia, que faz apelos constantes às nossas autoridades para que elas não permitam que tamanho crime ambiental seja cometido. Dia 21 tivemos a alvissareira notícia do pronunciamento do deputado federal Fernando Ferro no Congresso Nacional em apoio à nossa luta e, face a este acontecimento, vislumbramos que iremos salvar a natureza de mais uma agressão.

É isso aí, Carlam. Não é demais repetir que o Fórum não é contra o Arco; o que o Fórum não aceita é que a rodovia destrua nossas reservas florestais. Que se busquem alternativas viáveis e sustentáveis do ponto de vista do meio ambiente!

Arco Viário e Fórum na Mídia

Reproduzimos a notícia veiculada pelo JC News:

FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA REIVINDICA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA ARCO METROPOLITANO

A ausência de um estudo de impacto ambiental, EIA/RIMA, foi o motivo da suspensão do processo licitatório do Arco Metropolitano no Recife, obra viária orçada em R$ 1 bilhão, que vai absorver o transporte de cargas e aliviar o trânsito no trecho urbano da BR-101. A paralisação veio à tona esta semana por meio de uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com o engenheiro e um dos representantes do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, o edital lançado pelo Dnit utiliza um trajeto que corta a Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe, (APA – Aldeia Beberibe), que é o maior fragmento sobrevivente de Mata Atlântica localizado ao norte do Rio São Francisco.

Uma audiência pública para debater o tema está agendada para esta sexta-feira (28), no auditório da Assembleia Legislativa Pernambuco (Alepe), no auditório da Assembleia, que fica na Rua da União, 439, no bairro da Boa Vista.

 Clique aqui para ouvir a entrevista com Herbert Tejo: 

http://radiojcnews.ne10.uol.com.br/2014/03/26/forum-socioambiental-de-aldeia-reivindica-estudo-de-impacto-ambiental-para-arco-metropolitano/

ARCO VIÁRIO - EDITAL DO DNIT SUSPENSO

Anunciamos mais uma vitória parcial nessa batalha de proteção da APA Aldeia-Beberibe, e agradecemos a todos pela participação e pelo apoio à luta pela defesa e proteção da nossas reservas florestais.  Esta vitória é um exemplo do que podemos conseguir quando unimos nossos esforços. Este é o verdadeiro exercício da cidadania. 

Agora, mais do que nunca, precisamos marcar presença na AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 28/03/2014. (V. postagem anterior).

Transcrevemos a matéria publicada no Diário Oficial:

"Comunicamos a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO supracitada, publicada no D.O.U. em 18/12/2013, Seção 3, Página 173. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, na Rodovia BR-101/PE. Brasília, 20 de março de 2014.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Diretor-Executivo"

E o Jornal do Commercio publicou hoje, no Caderno de Economia:

Suspensa licitação do Arco Metropolitano - Obra viária atrasa novamente e DNIT silencia sobre os motivos

Depois de passar primeiro por um adiamento, no último dia 14, a licitação do Arco Metropolitano foi suspensa pelo governo federal na última sexta-feira, sem anúncio de data para a retomada. O Arco é um projeto para criar um novo contorno rodoviário do Grande Recife, uma alternativa ao saturado trecho urbano da BR-101 e que, de quebra, vai impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat. O problema é que o adiamento da licitação não foi justificado pelo governo federal e o silêncio do órgão responsável pela concorrência pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), gera preocupação principalmente pela conjuntura política atual: o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) serão adversários nas eleições presidenciais deste ano. O receio é que a disputa eleitoral tenha migrado para o plano administrativo. De toda forma, pode-se afirmar que a postura do governo federal sacrifica e muito o Estado de Pernambuco.

Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já fizeram suas versões de contornos metropolitanos. A necessidade é comum: separar o tráfego intenso de caminhões e cargas pesadas do trânsito urbano comum. No Grande Recife, o maior gargalo é notório: em Abreu e Lima, a BR-101 mescla o trânsito pesado com o vai e vem de carroças, vendedores com carrinho de mão, pedestres e bicicletas. A via foi tão desfigurada que até a prefeitura de Abreu e Lima tem calçada na rodovia federal.

Se a confusão ali parece muito hoje em dia, é bom imaginar o seguinte: a partir do ano que vem, só o polo da Fiat Chrysler, de onde sairão 200 mil veículos por ano, precisará receber diariamente 600 caminhões truck, 85 cegonhas, 40 carretas e 180 ônibus em três turnos de viagem, mais 800 veículos leves. Para ser mais eficiente, a fábrica não prevê um pátio para estocar veículos. “Como é que a Fiat vai receber durante o dia todo as bobinas de metal de onde vêm as chapas para fabricar os carros? E como ela vai escoar a produção? A Fiat não pode funcionar por Suape nessa situação. Mesmo com um plano B, vai ter que buscar alternativa ou se inviabilizar. Uma delas pode ser o Porto de Cabedelo, na Paraíba”, avalia o economista José Raimundo Vergolino. “De todo jeito, é uma vergonha. É um sinal vermelho para a obra.”

O Arco Metropolitano é cogitado há anos, tanto como obra pública como uma concessão, na modalidade parceria público-privada (PPP), e seu primeiro orçamento foi de R$ 1,21 bilhão. Em 2012, o governador Eduardo Campos tentou emplacar a rodovia no programa federal de concessões, sem sucesso.

A história mudou quando se começou a cogitar uma candidatura de Eduardo: em abril de 2013, o governo federal decidiu assumir a obra, que só teve o edital lançado em 18 de dezembro passado, no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que tem orçamento secreto.

Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a situação está mais para sinal amarelo. “Vermelho seria anunciar que a obra não será feita. Mesmo assim, é preocupante, claro, sem dúvida”, afirma Essinger.

“É mais um problema que vai ser criado para a mobilidade. A Fiat vai ter que arranjar alternativa. Pode ser o Porto de Cabedelo ou a proposta estadual, que é criar alternativas usando um conjunto de vias estaduais”, comenta Essinger.

A questão na segunda alternativa, diz o vice-presidente, é que se trata de mais necessidade de investimento estadual, em uma conjuntura em que não há abundância de tantos recursos. O pacote de 11 rodovias é estimado em cerca de R$ 230 milhões.

A Fiat, procurada, informou que não comentaria o assunto. O Dnit, procurado, não se pronunciou.

Confira a íntegra da reportagem no JC desta terça (25), que traz, entre outros, análise sobre impugnação do Fórum Sociambiental de Aldeia. 

Audiência Pública de Emergência

Após reunião na Assembleia Legislativa com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Aluísio Lessa, e em face das denúncias do Fórum sobre a ameaça de destruição da Mata Atlântica no seio da APA Aldeia Beberibe, as irregularidades e vícios presentes no edital de licitação do DNIT para construção do Arco Viário Metropolitano, o deputado Lessa, em caráter emergencial, tomou a iniciativa de convocação de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais na Mata Atlântica e a legalidade do trajeto proposto para a obra de construção do Arco Viário Metropolitano, pelo DNIT.

A audiência pública será realizada no dia 28/03/2014, próxima sexta-feira, às 09 horas, no auditório do Palácio Joaquim Nabuco (anexo I), localizado na Rua da União, 439, 6º andar, no bairro da Boa Vista. O telefone da comissão é: 3183 2338.

CONCLAMAMOS A TODOS PARA QUE DIVULGUEM A AUDIÊNCIA PÚBLICA E COMPAREÇAM! 

Agradecemos a participação e o apoio à luta pela defesa e proteção das nossas matas.

Arco Viário - Trajeto da Destruição

Clique na imagem para ampliá-la

Esta imagem nos revela o que sobrou de Mata Atlântica em Pernambuco. 

As linhas brancas representam as divisas do nosso Estado: ao norte, com a Paraíba, e ao sul com Alagoas. 

Verifique que nada sobrou! Com algum esforço podemos detectar ao norte uma pequena mancha verde.  

Para os que perceberam a mancha verde, ela é o que se reconhece como o "maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco". É onde se concentram os mais importantes ativos ambientais da APA Aldeia-Beberibe.

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Na imagem acima nós podemos perceber com mais clareza o que nos restou. 

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E agora, esta última imagem nos explica o que representa o Arco Viário do DNIT.

Estão pretendendo rasgar o último filete de mata que nos resta, com tantas alternativas locacionais existentes!
Observe na primeira imagem o mundo de terra que existe acima do fragmento de mata.
Deve haver alguma razão ainda oculta para esta insanidade!

JC e Folha Publicam Luta do Fórum

Saiu no JC de hoje, a seguinte matéria, assinada por Cláudia Parente:

Ambientalistas querem impugnar novo traçado do Arco Metropolitano - Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, mais de 30 hectares de mata atlântica seriam desmatados

O Fórum Socioambiental de Aldeia entrou com pedido de impugnação, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do edital RDC Presencial 675/2013 que trata da contratação de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e obras de implantação do Anel Viário da Região Metropolitana do Recife, mais conhecido como Arco Metropolitano. O Fórum alega que o objeto do edital é ilícito porque o projeto apresentado pelo Dnit não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) nem licença prévia, conforme exige a legislação. No dia 31 deste mês termina o prazo para as empresas apresentarem suas propostas.

“Esse projeto ainda é mais danoso ao meio ambiente que o outro, indeferido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente)”, assegura o engenheiro Herbert Tejo, membro do Fórum e do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, que pode ser afetada pelo empreendimento. Ele se refere ao anteprojeto elaborado pelo consórcio Odebrecht Transport, Invepar e Queiroz Galvão, que exigiria a supressão de mais de 30 hectares de mata atlântica. A estrada teria 77km e cortaria a APA quase ao meio, na altura da mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), em Araçoiaba, de propriedade do Exército.

Depois de sugerir alterações no traçado, a CPRH decidiu arquivar de vez o projeto em janeiro, quando a obra saiu da esfera estadual (Departamento de Estradas de Rodagem-DER) para a federal (Dnit). Agora, o edital do Dnit mostra outra proposta, cortando a APA na Mata da Pitanga, da Usina São José. “Esse traçado passa por três Refúgios de Vida Silvestre (áreas de proteção integral) e vai atingir a nascente dos Rios Utinga e Bonança”, afirma Herbert Tejo, informando que esse anteprojeto foi elaborado pela Consulplan ainda em 2008, por encomenda da Secretaria de Transportes de Pernambuco.

Na quarta-feira (12), uma comissão do Fórum se reuniu com o diretor-presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti. Ele confirmou que o órgão não recebeu nenhum pedido de licença para outro projeto. “Não importa em que esfera seja, essa obra precisa de licenciamento”, disse, explicando que a licença só é concedida depois da análise do EIA-Rima. Segundo Carlos André, o Ibama também pode dar a licença, mas a assessoria do órgão informou que ainda não há decisão nesse sentido.

Para evitar perda de mata atlântica, o Fórum de Aldeia defende uma terceira via. Em vez de cortar, a estrada contornaria a mata. O percurso total aumentaria de 77km para 98km. “Dizem que a obra ficaria mais cara, mas quem é que sabe quanto as empresas terão que pagar de compensação ambiental se desmatarem a APA? Só um estudo de impacto poderia determinar isso e não foi feito”, argumenta Herbert Tejo.

Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/cienciamambiente/noticia/2014/03/16/ambientalistas-querem-impugnar-novo-tracado-do-arco-metropolitano-121614.php

A Folha de Pernambuco também publicou, na mesma data (domingo), notícia sobre o Arco Viário em seu caderno de economia. Acesse o link:

http://www.folhape.com.br/edicaodigital/2014/março/16/index.html#24

Arco Viário - Alternativa

A foto acima mostra a alternativa de traçado do Arco Viário que traz menos prejuízo ao meio ambiente. Este trajeto sai da BR-101, corre paralelo à PE-41, circunda o município de Araçoiaba e vai ao encontro da BR-408.  

Fica a pergunta no ar: por que se opta por um traçado destrutivo quando existem outras alternativas? Se é para desrespeitar o Decreto que criou a APA Aldeia-Beberibe, por que e para que ela foi criada?

Licitação Adiada

O FÓRUM INFORMA:

A ABERTURA DA LICITAÇÃO DO ARCO VIÁRIO METROPOLITANO FOI ADIADA PARA O DIA 31/03/2014.

Precisamos mais do que nunca manter nossa mobilização!

CONTAMOS COM TODOS!

O FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA desenvolverá todos os esforços para denunciar nossa convicção: O OBJETO DESSA LICITAÇÃO, NOS TERMOS APRESENTADOS, SEM EIA/RIMA, SEM LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, É OBJETO ILÍCITO. 

Arco Viário - Impactos

Apresentamos a imagem do TRAJETO DO ARCO VIÁRIO que está sendo licitado pelo DNIT no trecho que corta a APA Aldeia-Beberibe. A rodovia está destacada em AZUL. As linhas que contornam o traçado destacadas em AMARELO representam a ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID, cujo impactos se estendem a 1 km das bordas do Arco.

O diagnóstico de qualquer estudo ambiental começa pela definição das Áreas de Influência do empreendimento.

A primeira Área de Influência é denominada ADA - Área Diretamente Afetada. É a própria área de domínio da rodovia, ou seja em torno de 100 m.

Os impactos de uma rodovia se estendem influenciando o ecossistema em grande extensão.

Área de Influência Direta (AID), demarcada na imagem, é aquele território onde os aspectos e características físicas, biológicas e socioeconômicas dos ecossistemas sofrem os impactos de maneira primária, tendo suas características alteradas, ou seja, há uma relação direta de causa e efeito;

Área de Influência Indireta - AII - área no entorno da rodovia onde os impactos se manifestam com menor intensidade e geralmente de forma indireta, sobre o meio físico biótico. E também resulta em impactos no meio socioeconômico, muitas vezes impondo revisão nos planos diretores dos municípios envolvidos. No estudo que foi feito pelo consórcio (já citado em nossas publicações, essa área foi definida em 10 Km).

NADA DISSO FOI ESTUDADO PARA O TRAJETO QUE ESTÁ SENDO LICITADO PELO DNIT, SIMPLESMENTE PELO FATO DE QUE INEXISTE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA).

Arco Viário - Impugnação ao Edital

Na tarde de ontem (12/03/2014), o Fórum Socioambiental de Aldeia deu entrada, em Brasília, no DNIT, a uma impugnação ao Edital de Licitação das obras do Arco Viário Metropolitano.

Para quem desejar conhecer os argumentos segue abaixo o link do DNIT. Chegando lá é só clicar em IMPUGNAÇÃO AO EDITAL -FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA.

http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?NUMIDEdital=4416

Pedimos aos ADVOGADOS que nos lêem e queiram contribuir com nossa luta, que nos contatem enviando mensagens privadas ao Fórum através do Facebook ou através do e-mail: forumdealdeia@gmail.com.

Agradecemos a todos pelo engajamento. Tivemos, no Facebook, até o momento, 1.131 compartilhamentos das nossas últimas postagens (725: Síntese da Denúncia das Irregularidades do ARCO; 277: Carta a FIAT, e 129: Carta ao Governador Eduardo Campos). Sem dúvida, um marco animador na nossa história, esperando chegar a 2 mil!

O Arco Viário e a Fiat - Denúncia

“A Mata Atlântica, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal, estendia-se, originalmente, por cerca de 1.300.000 km2 do território brasileiro. Hoje, os remanescentes primários e em estágio médio/avançado de regeneração estão reduzidos a apenas 7,84% da cobertura florestal original, o que compreende aproximadamente 100.000 km2. Isso faz com que o Bioma Mata Atlântica seja considerado o segundo mais ameaçado de extinção do mundo. Destes 100.000 km2, apenas 21.000 km2 (equivalentes a aproximadamente 2% da área original), estão protegidos em Unidades de Conservação de Proteção Integral.” (Extraído de Caderno nº 33 da série Políticas Públicas – Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006). 

Conforme é público e notório, a Fiat vem cobrando do Governo a construção do Arco Viário Metropolitano. Até aí, tudo bem. As estradas estão congestionadas. O problema é o local onde se pretende construir a obra: dentro da APA (área de proteção ambiental) Aldeia-Beberibe. Será que a Fiat, que se diz uma empresa ecológica, sequer imagina as proporções do crime ambiental que uma rodovia desse porte acarretará?

Perguntamo-nos qual o motivo de se insistir num traçado do Arco Viário destruindo parte das nossas reservas, quando existe outro traçado (ou alternativa), passando pelos arredores do Município de Araçoiaba, cujo trajeto, segundo estudos já efetuados, aumentará o percurso em ínfimos 10,9 minutos? 

Estamos nos aproximando de uma data funesta, o dia 19/03/2014, data em que está prevista a abertura da licitação do Arco Viário. As Unidades de Conservação e Proteção Integral a serem atingidas são:

- Refúgio da Vida Silvestre Mata de Miritiba

- Refúgio da Vida Silvestre Mata de Quizanga
- Refúgio da Vida Silvestre Mata da Usina São José.

Duas destas unidades serão praticamente condenadas à extinção.

Tudo isso com atropelamento de todas as leis ambientais estaduais e federais, sem Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, sem ouvir a sociedade civil e sem audiência pública. E com a Anuência (por ação ou omissão) de todos os Matizes Partidários.

Algo precisa ser feito. O mundo precisa tomar conhecimento deste desnecessário crime ambiental.

Amplie nossa denúncia. 
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Já estamos com quase 600 compartilhamentos. 
Vamos continuar. 
Não ficaremos assistindo de braços cruzados diante de mais esta destruição.