Tragédia Ambiental

Muito oportuna a foto do leitor Fernando Melo, publicada no Diário de Pernambuco de ontem (18/04/2012), mostrando o esgoto sanitário do Presídio de Igarassu, tendo como destino o rio Tabatinga.  Os dejetos estão escorrendo em dois córregos, um à margem da BR 101 norte e o outro nos fundos da unidade prisional.

Imaginem vocês, leitores, o que acontecerá com os mananciais de Aldeia que abastecem Olinda e Recife, quando aqui for construído o tal presídio de Araçoiaba, como quer o Governo Estadual. 

SAIU NO JC

A notícia da entrada da nossa Ação Civil  foi publicada no Jornal do Commercio de hoje (pág. 2 do caderno Cidades): 

Ação contra presídio chega à Justiça

A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, será responsável por julgar a ação civil pública contra a construção de um presídio em Araçoiaba, no Grande Recife. As Associações Comunitárias de Araçoiaba e dos Condomínios de Aldeia deram entrada ontem na ação, enumerando argumentos em defesa do meio ambiente, como a falta de estudo de impacto ambiental, para barrar a obra planejada pelo governo. A unidade prisional, com capacidade para 2,2 mil detentos, foi anunciada com o objetivo de abrigar parte do contingente que está hoje em Itamaracá, na mesma região, e desafogar o Complexo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA

Hilton Losant, Marcelo Marenga, Ronaldo Ferraz, Teresinha Nunes
e Adolfo Pacífico

Foi dada entrada na manhã de hoje, na Distribuição do Fórum D. Pedro II - Igarassu-PE, a Ação Civil Pública contra o Estado de Pernambuco, que planeja construir um presídio de alta lotação no município de Araçoiaba.
O Fórum Socioambiental de Aldeia funcionou como um bom aglutinador e patrocinador da causa, cujo advogado assinante, dr. Hilton Losant, é nosso membro ativo.
Os autores da ação são a Associação Comunitária de Araçoiaba (através do seu Presidente, Ronaldo Barbosa Ferraz), e a ACA - Associação dos Condomínios de Aldeia (através do seu Presidente, Marcelo Marenga, membro do Fórum). O dr. Gláucio Veras, também membro ativo do Fórum, embora não assine a ação, é um principais responsáveis por ela, assim como outros advogados participantes do Fórum que, em algum momento, contribuíram com a peça com importantes sugestões, como é o caso do dr. José Humberto Pontes de Miranda e do dr. Cristiano Curchatuz, além do Promotor do Meio Ambiente André Silvani, que muito contribuiu na fase final, com suas pertinentes e oportunas sugestões e observações.

Presença da Deputada Teresinha Nunes

A referida Ação Civil entrou com o pedido liminar inaudita altera pars (sem ouvir a parte contrária), para conter, de imediato, as ações referentes à construção do presídio, com base nas leis vigentes.
O Fórum agradece a ilustre presença da Deputada Teresinha Nunes, que fez questão de estar conosco no Fórum D. Pedro II, no momento da formalização de ingresso da Ação, dando reforço e apoio integral à iniciativa. A deputada é autora da Lei Estadual nº 13.315, de 15/10/2007, que veda a construção de presídios e penitenciárias em locais próximos dos centros urbanos e zonas de interesse turístico do Estado de Pernambuco.

Estiveram presentes ao local, além do advogado Hilton Losant, os autores da ação, Marcelo Marenga e Ronaldo Ferraz (representando suas associações citadas no início da matéria), Adolfo Pacífico Lima (membro da Associação Comunitária de Araçoiaba) e os membros do Fórum: Carlito (Carlos Alberto de Morais Moreira), Erivan Viana (Informativo Aldeia) e Dodora Lakshmi Bittencourt (Maria Auxiliadora Sá Bittencourt - responsável por este blog).

Agora vamos torcer e acreditar que ganharemos nossa causa, por ser uma questão de direito e justiça.

O grupo do Fórum se reúne antes de seguir para Igarassu:
Hilton, Dodora, Erivan, Carlito e Marcelo

O JC Publicou

Saiu no Jornal do Commercio, edição de 11 de abril de 2012:

AÇÃO PARA BARRAR NOVO PRESÍDIO

Utilizando um argumento em defesa do meio ambiente, a Associação Comunitária de Araçoiaba e a Associação dos Condomínios de Aldeia pretendem entrar, amanhã, com ação civil pública na Justiça estadual para barrar a construção de um presídio no município de Araçoiaba, no Grande Recife. Os moradores da região alegam que o projeto do governo do Estado prevê construção da unidade prisional em área de manancial.
O advogado e vice-presidente da Associação dos Condomínios de Aldeia, Hilton Losant, afirma que o terreno onde será levantado o presídio fica próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) Beberibe. “O impacto ambiental desse presídio será muito grande. Cerca de 300 hectares serão afetados. É uma área do Sistema Botafogo, que abastece o Grande Recife. Nosso argumento nessa ação civil pública é ambiental”, explicou Losant.
Representantes das duas associações pretendem protocolar a ação amanhã, na Comarca de Itapissuma, responsável pela cidade de Araçoiaba. De acordo com o advogado, não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental nem Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Solicitamos à CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) um estudo de impacto com a construção do presídio. Faz mais de um mês e até agora nada.”
O Presídio de Araçoiaba foi anunciado pelo Estado para para abrigar parte dos presos que está atualmente em Itamaracá, na mesma região. A unidade representa um reforço para o Complexo Integrado de Resso-cialização de Itaquitinga, na Mata Norte, em fase final de obras. Com a construção das duas unidades, será possível encerrar as atividades penitenciárias na ilha, que teve a vocação turística afetada pelos presídios.
As 3.126 vagas da unidade de Itaquitinga já não são suficientes para abrigar a população carcerária de Itamaracá. Com isso, os mais de 470 detentos que sobram dessa conta seriam transferidos para Araçoiaba. Como a unidade será para 2,2 mil presos, o presídio também ajudará a desafogar o Complexo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife.
O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, o engenheiro Manoel Ferreira, levanta uma outra preocupação com a chegada do presídio. “Trata-se de uma área urbana, que vai se tornar rota de fuga dos presos.”
O secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, afirmou que é normal esse tipo de resistência. “Vamos ampliar o debate com a sociedade para mostrar os benefícios que um presídio pode trazer. E o presídio precisa ficar em algum lugar.”
O terreno onde será a unidade já foi desapropriado, mas não há data para o início das obras.

Ação Civil Pública

ATENÇÃO, CIDADÃOS! Na próxima quinta-feira, 12 de abril de 2012, nossos advogados darão entrada na Ação Civil Pública contra a construção do presídio de Araçoiaba, no Fórum de Itapissuma. Todos aqueles que puderem ir até lá, estão convidados. Iremos nos reunir às 8h30 no Shopping Bullevard para, de lá, nos dirigirmos a Itapissuma. É um importante momento para a nossa luta e precisamos estar juntos e participando. Nossos advogados, com Gláucio Veras e Hilton Losant à frente, fizeram um trabalho minucioso de pesquisa das leis e concluíram a peça que certamente nos dará a vitória.


Brigada Ambiental 

A Brigada Ambiental de Camaragibe esteve presente na reunião de hoje, através da guarda municipal Luciana Cruz, a quem foi dada a palavra para falar sobre as ações empreendidas pela Brigada nos últimos dias. Luciana informou que em dois patrulhamentos, um no Vale das Pedreiras e outro em Chã de Peroba, foram apreendidas ao todo 31 gaiolas de pássaros. Estas aves foram todas encaminhadas ao Ibama.
Infelizmente a Brigada não dispõe de todo o equipamento necessário para um melhor patrulhamento, precisando, por exemplo, pedir viaturas emprestadas à Brigada de Trânsito. Apesar disso, nossos protetores ambientais têm conseguido realizar apreensões cujos efeitos já se fazem sentir, segundo dizem os moradores das áreas vistoriadas. 


Palestra André Silvani

"Acesso do Cidadão ao Ministério Público: Como Fazer Valer os Seus Direitos" foi o título da palestra com a qual o Promotor do Meio Ambiente André Silvani brindou o Fórum esta noite. Dr. André discorreu de forma simples e didática sobre as funções da promotoria, explicou as diferenças entre direito particular e público, deu vários exemplos de como atua a Promotoria Pública e respondeu a várias perguntas, ao final. Ele também divulgou o site antipoluição sonora: www.somsimbarulhonao.com.br, que podemos acessar para tomarmos ciência dos nossos direitos quanto a vizinhos barulhentos.
Vale salientar que o dr. André Silvani também participou da finalização da peça jurídica elaborada por nossos advogados contra a construção do presídio de Araçoiaba. 


1 minuto de silêncio


A assembléia do Fórum fez hoje 1 minuto de silêncio por Saulo Jansen (filho do membro Roberto Jansen), cuja morte deixou-nos a todos atônitos pela violência. Saulo foi vítima de uma bala perdida disparada por um assaltante em fuga, na noite da última Sexta-Feira Santa, numa lanchonete em Brasília. Era analista de sistemas do Banco Central e deixou mulher e uma filhinha de meses. Um ato brutal que nos chocou a todos e nos solidarizamos à dor da família.

Brigada Ambiental em Ação

Aí está nossa Brigada Ambiental de Camaragibe em plena atividade, patrulhando Chã de Peroba. Na ação de hoje, várias gaiolas de pássaros foram apreendidas.
O Fórum agradece o pronto acolhimento da nossa solicitação e espera que o empenho da Brigada continue, para que os infratores comerciantes de aves saibam que estamos todos de olho. Aprisionar animais da nossa fauna silvestre é crime.

Reunião de 03/04/2012

"Reconhecendo a Mata Atlântica" foi o título da palestra oferecida por Aurinete de Oliveira Silva, bacharela em Ciências Biológicas.
Com a ajuda do slide-show, Aurinete discorreu sobre o assunto, mostrando a riqueza e os problemas da nossa sofrida Mata Atlântica.

O Delegado da Seccional AF-9 (Aldeia, Camaragibe e São Lourenço), dr. Breno Varejão, juntamente com o Cel. Petrônio, Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar (São Lourenço e Camaragibe), fizeram uma explanação sobre a atuação das polícias, que vêm se destacando na nossa região, principalmente no que se refere à prevenção do crime. Citando estatísticas e respondendo às perguntas da assembléia, as duas autoridades dão um exemplo de como é salutar trabalharmos de mãos juntas, polícia e comunidade. A sociedade lucra, o povo agradece.