Fórum Discute Recuperação Ambiental no Rachão

REUNIÃO DE 07 DE MAIO DE 2013

O Fórum recebeu, na reunião de hoje, a visita da Polícia, como é de praxe ocorrer sempre na primeira reunião do mês. A Tenente Diana, do Batalhão da Polícia Militar de Aldeia, relatou as poucas ocorrências registradas no mês de abril e sugeriu ao Fórum que solicite à Prefeitura câmeras para Aldeia. As câmeras, colocadas em locais estratégicos, costumam ajudar bastante o  trabalho da polícia na identificação de criminosos. 

Lembrou a Tenente que o número 190, para denúncia, às vezes fica inacessível aqui em Aldeia, mas que a população pode discar também o 197, para o mesmo fim. E divulgou
os seguintes números:

Polícia amiga: 9488 7561 (apenas do km 10 ao 12);

Disque-denúncia: 3421 9595;

Polícia Militar: 190; 197 ou 9488 5730.

Isa Cysneiros falou sobre o nível de violência nas escolas, perguntando a respeito da atuação da Polícia quanto ao crescente tráfico de drogas em Aldeia. A Tenente Diana explicou que o problema das drogas depende muito do Governo, pois é necessário ocupar os jovens com projetos de educação, cultura, lazer. Coisas que escapam do âmbito da polícia.

Roberto Souza Leão ressaltou o alto índice de mudança no quadro dos policiais que coordenam as ações da polícia em Aldeia, o que termina ficando problemático tanto para os oficiais quanto para a comunidade. A Tenente esclareceu que o Governo nem sempre tem ciência do trabalho que está sendo executado. Às vezes, só a população sabe que o trabalho está sendo bom.

O Presidente Manoel Ferreira agradeceu e elogiou a atuação da Polícia, que vem, visivelmente, diminuindo a criminalidade na nossa região.

Aldeia Urgente

Foi mostrado, no telão, o vídeo "Aldeia Urgente", de autoria de Dodora Lakshmi Bittencourt. O trabalho é um alerta a mais, para conscientização da população sobre a importância de Aldeia e sua APA Aldeia-Beberibe, devendo ser imediatamente divulgado e repassado nas redes sociais. O link é: https://vimeo.com/65384804.

APA Aldeia-Beberibe

Paulo Cysneiros esteve presente a uma reunião recente, onde foi discutida a estratégia para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação da natureza de PE. Na opinião dele, o foco tem sido apenas as unidades de conservação. Paulo considera que precisamos nos mobilizar para que o plano de manejo seja realmente eficiente e contemple a APA como um todo.

Recuperação ambiental no Rachão

Marcos Sampaio apresentou um pps e falou ao Fórum sobre a necessidade de cumprir-se a lei para que a APA

torne-se economicamente atraente. Alguns tópicos do que foi mostrado:

O projeto de recuperação ambiental no Rachão foi feito pela CEHAB. É objeto de uma obra do PAC2 (obra 25 209) que não foi terminada até hoje (licitada em 18 de fevereiro de 2009).

No Rio das Pacas, a lei Federal não é cumprida. O Código Florestal (art. 4º e art. 7º) obriga a preservação de 30 metros de mata em cada lado de rios com até 10 metros de largura. Todos os proprietários são obrigados a preservar: públicos e privados. Além disso, o Rio das Pacas é também protegido por legislação estadual específica sobre as nascentes do Beberibe: leis estaduais 9.860 e 9.989/87.  Como se não bastasse, a APA
Aldeia-Beberibe foi criada – antes de tudo – para defender essas nascentes do Beberibe (Decreto Estadual Nº 34.692/10).

Como o governo não fiscaliza, permitindo o descumprimento das leis, em vez de a atividade econômica voltar-se em favor da preservação ambiental (criando-se sementeiras rentáveis, por exemplo), volta-se em favor do crime (tráfico, devastação, caça, etc.).

Há recursos para recuperação ambiental: do PAC2, da SEMAS (200 milhões de reais ainda sem alocação) e da arrecadação de multas que deveriam ser cobradas e não são, o que favorece a impunidade sobre os crimes ambientais.

"Não é razoável estarmos num país civilizado onde o governo não cumpre a lei", diz Marcos.  "Se não se cumpre a legislação federal ou estadual, o que nos leva a crer que as normas do plano de manejo da APA serão cumpridas?" - pergunta Marcos.  

Espaço do Saber 

Continua incerta a destinação que a atual Prefeitura vai dar à área que seria, originalmente, de acordo com o projeto do anterior Prefeito João Lemos, o "Espaço do Saber". Isa Cysneiros, que faz parte do grupo "Mulheres de Aldeia", diz que participou de uma reunião com o atual Prefeito Jorge Alexandre, saindo de lá desolada, ao ouvir que o local servirá de sede para uma UPA.

Lentidão dos órgãos públicos

Manoel Ferreira, presidente do Fórum, encerrou a reunião constatando a morosidade dos órgãos públicos no que se refere às reivindicações ambientais, o que impele o Fórum a avançar em várias instâncias, como Ministério Público, OAB, Ministério do Trabalho. 

Vale lembrar que o dr. Carlos André Cavalcanti, Diretor de Biodiversidade da CPRH,  em visita feita ao Fórum no dia 19 de março do corrente ano, assegurou estarmos perto da conclusão do plano de manejo da APA, que, segundo ele, deveria sair em quinze dias.

Em 4 de abril passado, o Fórum esteve reunido com o Secretário do Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier, o qual prometeu analisar as reivindicações do Fórum e dar um retorno com a maior brevidade.

Enquanto a burocracia empaca e as leis são descumpridas, a devastação de Aldeia continua.

Faça a sua parte. Divulgue a realidade e participe das nossas reuniões. Nosso santuário ecológico não pode morrer. Lutemos por Aldeia.