O Presídio em Foco

Saiu na Revista Algo Mais, edição nº 74:


Prisioneiros do sentimento de insegurança - População de Aldeia se mobiliza para evitar a vizinhança de um presídio em Araçoiaba - Por Lorena Tabosa

Grades de ferro onde havia cerca viva e inquietação tomando o lugar do outrora “refúgio bucólico”. Essas são algumas das ressalvas que a população circunvizinha a Araçoiaba tem em relação à construção de um presídio no território do município. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Ressocialização (Seres), em outubro do ano passado. Desde então, os moradores da região estão se mobilizando contra a causa. Foi criado, inclusive, o movimento “Presídio Araçoiaba: diga não”, que já recolheu cerca de 9 mil assinaturas contra o projeto.

De acordo com o secretário da Seres, coronel Romero Ribeiro, a construção da unidade prisional é uma necessidade. “Precisamos resolver a questão da superpopulação e este foi o local mais apropriado que encontramos na Região Metropolitana”, disse. Ribeiro esclarece que o terreno já foi desapropriado e que os preparativos da construção do prédio começaram. O presídio deverá abrigar parte do contingente que está hoje em Itamaracá, na mesma região, e desafogar o Complexo Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife. A unidade prisional terá capacidade para 2,2 mil detentos. A população de Araiçoiaba, município mais novo de Pernambuco, criado em 1995, é de cerca de 22 mil pessoas. Fazendo um comparativo, isso significaria dizer que 10% dos habitantes do município estariam dentro do presídio.

Para o professor Manoel Ferreira, presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, organização que iniciou a luta contra o projeto, o histórico dos presídios no país, inevitavelmente, nos leva a sensações de insegurança e inquietação. “A população deveria ter sido ouvida, já que se trata de uma instalação com impacto ambiental e social negativos”, aponta. O Fórum, em parceria com a Associação Comunitária de Araçoiaba, realizou pesquisas na área destinada à construção e constatou que se trata de uma reserva de mananciais. Além disso, segundo o projeto APA AldeiaBeberibe, que estabelece áreas de preservação ambiental e está em fase de implantação, Aldeia corresponde ao maior segmento de Mata Atlântica remanescente ao norte do Rio São Francisco e abrange partes de oito municípios, sendo Araçoiaba um deles.

A mesma pesquisa revelou que a unidade prisional ficará a 3,6 quilômetros do centro da cidade. De acordo com a Lei 13.315/ 2007, é proibido construir presídios e penitenciárias em áreas urbanas e de interesse turístico para o estado de Pernambuco. Com a proximidade com Aldeia e São Lourenço da Mata, que abrigará a Cidade da Copa, Araçoiaba se consolida como rota turística. Mas o medo dos moradores é de que o município se estabeleça também como rota de fuga dos detentos. “Fico assustada ao pensar que poderemos precisar lidar com rebeliões e fugas de presos. Hoje, dormimos com as portas abertas. Mas amanhã, com esse presídio, viveremos atrás de cadeados. De algum modo, também seremos detentos”, desabafa a psicóloga Altenora Barbosa, moradora de Aldeia.

AÇÃO CIVIL

No dia 12 de abril, representantes das Associações Comunitárias de Araçoiaba e dos Condomínios de Aldeia deram entrada em uma ação civil pública no Fórum Dom Pedro II, em Igarassu. A juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, será responsável por julgar a ação, que traz, entre os argumentos, a defesa do meio ambiente, os impactos sociais e a Lei 13.315/ 2007.

Na mesma edição, a matéria com o título "O filão eleitoral da Região Metropolitana", assinada por Sérgio Montenegro Filho, desvela a situação do município de Goiana, que emerge agora para um novo patamar de desenvolvimento, e faz um paralelo com Araçoiaba:

Outras cidades da área metropolitana norte, porém, estão a léguas da perspectiva confortável vivida por Goiana. Araçoiaba é uma delas. Antigo distrito pertencente a Igarassu, ela foi emancipada à condição de município em 1995, por mera conveniência política de deputados daquela região. De lá para cá, jamais conseguiu caminhar com as próprias pernas. Afundada em dívidas e suspeitas de corrupção, a cidade ainda enfrenta a dificuldade de ter grande parte do seu território em uma área de preservação ambiental, afastando qualquer projeto de grande porte que pudesse se instalar por ali.


Gostaríamos de elogiar as duas excelentes matérias, mas não poderíamos deixar de registrar a frase: "...a cidade ainda enfrenta a dificuldade de ter grande parte do seu território em uma área de preservação ambiental..."  Sabemos que o repórter estava se referindo às dificuldades frente ao nosso progresso sócio-econômico. Mas, em verdade, o fato de um município ser possuidor de uma área de preservação ambiental nunca poderia ser considerado como "dificuldade" e sim como um imenso privilégio, num planeta onde os recursos naturais estão escasseando e desaparecendo a uma velocidade espantosa. Valendo também salientar a crucial importância, para o Recife, das reservas hídricas de Araçoiaba.