O Fórum participou ativamente do evento “Ação Integrada da
Cidadania em Aldeia”, realizado sábado passado (23/11/2013) no campus da
Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no início da estrada de Aldeia.
O evento foi
promovido pela Secretaria Estadual de Articulação Social (SEART), com apoio da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal Regional eleitoral (TRE/PE), do
Ministério Público Estadual (MPPE), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS) e do Fórum Socioambiental de Aldeia.
As palestras, realizadas no auditório FOP e em uma das salas
do prédio da faculdade, focalizaram temas que afetam Aldeia e tem sido objeto
de atuação do Fórum.
A palestra do Workshop 3 ficou a cargo do Dr. Assis
Lacerda, analista ambiental da CPRH,
intitulada “A Realidade dos nossos rios:
Capibaribe, Beberibe e Pacas”.
Segundo relato do engenheiro Marcos Sampaio, membro do
Fórum, a palestra do Sr. Assis Lacerda foi realista: as leis ambientais são, em
geral, impraticáveis, pois afrontam interesses econômicos. Mostrou slides sobre
o curso do rio Capibaribe, que está sendo dragado, já muito alterado. Segundo
ele não há como revitalizar as margens desse rio, que corre entre construções.
Citou o Sr. Braga que, tendo conseguido financiamento da
Petrobrás para reflorestar as margens da Represa de Tapacurá – como manda a lei
– não conseguiu plantar árvores, pois os proprietários se opuseram. Ou seja, a
principal fonte de abastecimento d’água do Recife não tem a preservação
ambiental que os cientistas e a lei apontam como necessária.
Se nem a principal fonte de abastecimento está preservada,
como esperar preservação ambiental em outras áreas da Região Metropolitana?
Pode-se entender que o Poder Público tem tolerado a devastação em Aldeia, não
tomando medidas para impor a farta legislação, Federal, Estadual e Municipal,
que determina a preservação das águas em Aldeia, notadamente nas nascentes do
Beberibe.
O representante da CPRH recomendou que procurássemos apoio
popular e político, se desejamos mesmo preservar Aldeia.
No debate que se seguiu nosso colega Marcos argumentou que, sem
impor a lei, o roubo também se torna atividade econômica atraente, ou seja, argumentou
que a lei deve guiar a economia e não o contrário.
O Sr. Eduardo Elvino Sales, da COMPESA, prontificou-se a
esclarecer a situação de despejo de esgoto do Conjunto Habitacional Novo
Redentor no leito do Rio das Pacas.
No mesmo Workshop, depois do debate sobre a preservação de
rios e nascentes, a professora Cecília Costa fez uma exposição sobre o
aproveitamento da água da chuva e sobre como aproveitar as “águas cinzas”, que
resultam da máquina de lavar, das pias etc.
Às 10:30 ocorreu a palestra “A Unidade de Conservação APA Aldeia/Beberibe”, ministrada pela Dra. Joice
Brito, analista ambiental da CPRH/SEMAS e gestora da APA (Área de Proteção Ambiental) Aldeia Beberibe.
A
palestrante caracterizou a situação atual da APA, utilizando mapas
e outros dados, como também informações do Plano de Manejo da APA, recentemente
aprovado pela CPRH.
Segundo ela, algumas entidades ainda não indicaram
representantes para o Conselho Gestor da APA, apesar de solicitações formais
entregues pessoalmente por ela às entidades omissas. Este fato tem dificultado a atuação do
Conselho. Foi sugerido, na ocasião, visitas (às entidades em falta) pela
gestora, acompanhada de membros do Conselho Gestor.
(continua em uma próxima postagem)
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