Hilton Losant, advogado e membro do Fórum, participou da mesa de debate do Workshop 1, intitulado “Direitos Humanos”, nos enviou o relato que reproduzimos (editado) a seguir:
O Workshop 1 foi desorganizado, começando pela indicação do
local. Levei quase meia hora subindo e descendo escadas, tentando conseguir
alguém que me indicasse o local onde o mesmo seria realizado; quando
finalmente encontrei, eram 9:30h. Notem agora o
absurdo - estava previsto o seguinte programa:
9:00 - Palestra
com Profª Draª Karynan e Prof. Ronaldo Marinho;
10:00 - Mesa de
Debate com Dr. Marcellus Ugietti, Dra. Sineide Canuto, Prof. Ronaldo Marinho e
eu;
11:00 - Minicurso ministrado pelo Dr. André Canuto.
Como havia dito,
cheguei às 9:30h e lá estava o Prof. André Canuto dando o minicurso sobre
'Mediação e Conciliação de Conflitos'. Conforme a programação, naquele horário deveria estar havendo a palestra
sobre 'A Realidade do Sistema Carcerário'... fiquei um pouco para observar...
em seguida procurei o coordenador, que me disse que a sala era aquela mesma e
que não sabia o que estava acontecendo. Voltei e esperei que o professor André
terminasse. Terminando, notei que a Dra.. Sineide Canuto chamou a Dra. Karyna,
o Prof. Ronaldo Marinho e Dr. Marcellus Ugietti para compor a mesa. Dra. Karyna
começou a discorrer sobre Direitos Humanos (conceitos, verdades e mentiras),
quando, conforme o programa, deveria falar sobre Realidade do Sistema Carcerário.
Terminada a fala da
palestrante, a Dra. Sineide, que estava
fazendo o papel do Dr. Adeildo Nunes (OAB-PE), que havia faltado, chamou o Dr.
Marcellus Ugiette para compor a Mesa de Debate, da qual eu faria parte. Nesse
momento me dirigi à Dra. Sineide para saber o que estava havendo. Bastante
constrangida, ela pediu mil desculpas e solicitou que eu fizesse parte da mesa. Relatei minha
indignação pelo ocorrido, deixando evidenciada a desorganização existente e
pedi desculpas pela minha sinceridade, pois queria deixar registrado meu
protesto, se é que alguém estava registrando alguma coisa ali.
Enfim, o que de fato sucedeu durante minha participação:
A Dra. Sineide,
por iniciativa própria, que refuto bastante louvável, vendo o que estava
acontecendo, na ausência de um presidente/coordenador, acredito que, por volta
das 9h.00, com a sala já com mais de 30 pessoas, sendo a grande maioria alunos
do Curso de Direito, resolveu assumir o
comando das atividades e mudou o roteiro do que havia sido programado;
Daí a confusão,
pois pelo visto, o único que não havia sido informado era eu.
Bem, fui colocado
na condição de falar de um tema que ainda não nos ocupamos, uma vez que estamos
em campanha contra a construção de um presídio em Araçoiaba. Consegui, de uma
forma elegante, dizer que não discordava em tese das propostas de benefícios para
os presos, sugeridos por todos os palestrantes. No momento em que me foi dada a
palavra pontuei algumas colocações feitas por cada um dos palestrantes que me
sucederam. Como exemplo, citarei algumas de minhas colocações:
Pela superlotação,
a necessidade da construção de mais presídios - Falei em se tentar combater a
causa e não o fato de aumento da criminalidade, através da educação e de se dar
condições de vida digna a todos os cidadãos... Citei o exemplo da Coréia do
Sul, cujo índice de criminalidade é quase zero...
Os promotores de
justiça chamaram a atenção para os
desmandos praticados por alguns juízes e o advento da Lei dos Crimes Hediondos,
como fatores que contribuem para as super-lotações no Sistema Carcerário...
Chamei a devida atenção para o fato da justiça não fazer
distinção entre o tratamento dado ao 'ladrão de galinha' e a o um agente de
latrocínio... E, infelizmente, decidir fundamentando-se na equidade não tem
sido a prática da maioria dos
magistrados brasileiros.
Para tal citei
exemplos...
Falaram da
vulnerabilidade a que estão sujeitos os presos. E falaram que, sobrevivendo estariam
soltos no futuro... Pedi que não
esquecessem da vulnerabilidade maior que tem o cidadão de bem diante no que diz
respeito a total insegurança quanto ao seu direito constitucional de ir e vir.
Falou-se da não
possibilidade de se dar trabalho ao preso, pois depois ele poderia processar o
Estado, buscando direitos trabalhistas. - Argumentei que, se não existe uma lei
que ampare o Estado contra esse tipo de ação, proposta por quem praticou um
delito e cumpriu pena, então devemos pressionar o legislativo para que a crie.
Também chamei a atenção de que, enquanto tal lei não for feita, devem ser
tomadas algumas medidas, pois se o preso não pode trabalhar, devemos ocupá-lo
de alguma forma, pois uma pessoa desocupada é um terreno fértil para tudo que
não presta.
Por fim, falei
que o Fórum Socioambiental de Aldeia não era contra a construção de presídios
(infelizmente necessários), mas contra a construção desse de Araçoiaba, em área
de mananciais e próximo a uma região urbana em expansão, pois que distaria
apenas a 2 km do centro de Araçoiaba. Construindo ali, o próprio Estado estaria
desobedecendo diversas leis, seja no âmbito federal, estadual e municipal.
Por último, vejo que o Fórum não tem tido quantidade de participantes em
reuniões ou mesmo quando se partir para uma ação efetiva. Entretanto, o grupo
presente, atualmente, tem mostrado coesão nos seus propósitos e muita
competência e determinação, apesar da precariedade dos nossos recursos.
O importante é não esmorecer.
Vamos adiante...
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