Ontem pela manhã, na sede da CPRH, foi realizada uma reunião
de membros do Fórum com quatro gestores da CPRH - Carlos André Cavalcanti, Diretor
Presidente; Isabella Costa, do Núcleo de Avaliação de Impactos Ambientais (NAIA);
Hellder Nogueira, da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras (DCFP); Joice
Brito, gestora da APA (Área de Proteção Ambiental) Aldeia Beberibe.
Pelo Fórum de Aldeia participaram da reunião Manoel
Ferreira da Silva (Presidente); Hilton Fernando Losant Macedo; Wilton Torres Jansen
e Herbert Tejo Pereira.
Como primeiro ponto
foi discutido o traçado do Arco Viário Metropolitano. O Fórum expôs sua
preocupação quanto à possibilidade da referida obra seccionar a Mata do CMNIC, com prejuizo ambiental incalculável; reportagens recentes na mídia dão como certa a
liberação de recursos para a construção da via. Os representantes do Fórum questionaram
como foram realizadas as Audiências
Públicas em 2012 e solicitaram a realização de nova Audiência, desta vez em Aldeia. O Fórum tem defendido um traçado para a via contornando a referida mata, a maior reserva florestal nativa ao norte do rio S. Francisco. A CPRH informou que o
processo de licenciamento está na fase final da análise de viabilidade ambiental do empreendimento nos traçados
propostos. Ficou deliberado que a CPRH encaminhará ao Fórum, em meio digital, o
EIA - Estudo de Impacto Ambiental - apresentado na CPRH e que realizará
reunião para debater o licenciamento da via.
Como segundo
ponto foi discutido o funcionamento do Conselho Gestor da APA Aldeia
Beberibe, criada em 2010. A CPRH
informou que encaminhou a entidades solicitação para indicação de
representantes para compor o Conselho. Ficou deliberado que será convocada
reunião com os membros já indicados para dar dinâmica ao Conselho.
Como terceiro
ponto o Fórum solicitou cópia das Licenças Prévias, Instalação e Operação e
respectivos estudos dos processos de licenciamento das usinas termoelétricas em
funcionamento na APA Aldeia Beberibe.
Como quarto ponto o Fórum perguntou se o
Camará Shopping poderia efetuar sua compensação florestal nas margens do rio
Pacas. A CPRH irá contatar a CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Obras) para
saber da execução de recomposição florestal das áreas de proteção afetadas pelo
empreendimento habitacional Novo Redentor, construído no local pela citada
entidade.
Como quinto
ponto, sobre o licenciamento de condomínios em Aldeia, membros da Fórum afirmaram que a CPRH tem reconhecido a
aplicação da Lei Municipal de Camaragibe em detrimento da Lei Estadual, solicitando
revisão de tal posicionamento. A CPRH informou que irá verificar se há
posicionamento da Procuradoria Geral do Estado quanto a aplicabilidade
das legislações indicadas como conflitantes, comprometendo-se a disponibilizar
ao Fórum tal posicionamento.
Como sexto
ponto, sobre o licenciamento ambiental de um presídio estadual em Araçoiaba, a CPRH se
comprometeu a informar a situação do possível licenciamento do empreendimento. O Fórum tem lutado para evitar tal empreendimento em Aldeia.
Como sétimo
ponto, o Fórum pediu a realização de fiscalização no território da APA para
coibir a utilização de recursos hídricos (extração de água mineral) sem a devida outorga e licenciamento.
A CPRH buscará articulação com a APAC - Agencia Pernambucana de Águas e Clima - para
planejar ações efetivas em Aldeia, coibindo irregularidades.
Como oitavo
ponto o Fórum informou que tem um projeto de Estrada Parque para a PE-27 e
pediu o Apoio da CPRH. Ficou deliberado que o autor do Projeto, arquiteto César Barros, fará uma apresentação do
Projeto.
Por fim, ficou definido que ocorrerá nova
reunião em aproximadamente três meses.
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