Dia da Água - A Realidade de Pernambuco

APA sob constante ameaça

Recebemos a oportuna mensagem do engenheiro Herbert Tejo, morador de Aldeia, membro do Fórum e do Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe. Herbert é autor do documento que contesta a autorização da CPRH quanto ao projeto do Arco Viário Metropolitano (v. pág. "Arco Viário"). Escreve ele:

"Hoje comemoramos o dia da ÁGUA; ontem foi o da FLORESTA. O que temos para comemorar em Pernambuco? Ironicamente nos foi anunciado, através de duas audiências públicas, que o governo do estado está prestes a patrocinar o que podemos classificar, sem eufemismo, de devastação ambiental. O governo, através da CPRH, contratou um consórcio constituído pelas empresas ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, INVEPAR e QUEIROZ GALVÃO CONSTRUÇÃO para elaboração de um RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL–RIMA, onde consta estudo para implantação do ARCO VIÁRIO METROPOLITANO. Entre as alternativas de trajeto da “highway” (rodovia classe 0, ou seja: rodovia com bloqueio total para pedestres e animais), duas destacam-se: alternativas 2 e 3. A alternativa 3 caracteriza-se por ser de menor impacto ambiental; era a alternativa defendida “inicialmente” pela equipe técnica do CPRH; e a alternativa 3, de maior impacto ambiental, é a sugerida e decidida pelo consórcio, sob o argumento financista de que representa o “menor custo de implantação para igual funcionalidade e ainda que por aumentar em 20 km o trajeto compromete a atratividade do empreendimento”. A CPRH capitulou, rendeu-se às argumentações escamoteadoras que construíram o RIMA.

Reserva florestal da APA:
patrimônio de Pernambuco

O que tudo isso tem a ver com as comemorações dos dias da FLORESTA e da ÁGUA? O TRECHO NORTE do ARCO proposto pela alternativa 3 rasga o coração da APA ALDEIA-BEBERIBE exatamente onde se localizam os mais importantes ativos ambientais: a área reconhecida legalmente como de PROTEÇÃOÇÃO DE MANANCIAS, a MATA DO CIMNC (o maior fragmento de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco) e diversos fragmentos de matas pertencentes à Usina São José. Observem que quando falamos de mata falamos na verdade de fragmentos. Há diversos estudos que indicam que o que resta da Mata Atlântica é quase nada. Em 1996, portanto há 17 anos, o estudo de “Coimbra-Filho & Câmara, 1996” indicava que o remanescente era de apenas 5%. Hoje há quem fale em 3 ou 2%. Enfim, seja quanto for, nosso olhar evidencia que resta muito pouco. Diante dessa realidade, pode haver decisão mais doentia do que essa anunciada? Como pode algum gestor público, gestor privado, cidadão ... considerar como natural e ainda como de INTERESSE PÚBLICO (argumentação que consta do RIMA) uma alternativa que implica em mais destruição do tão pouco que nos resta? Na lógica desse pessoal a NATUREZA não entra como variável em suas equações.

Redigi um documento apontando as contradições do relatório do consórcio e das ações do governo (representado pelo seu órgão responsável – CPRH). Encaminhei e protocolei o documento na ouvidoria do CPRH. Também encaminhei ao Secretário do Meio Ambiente de Pernambuco – Sr. Sérgio Xavier.

A quem interessar ler o documento e melhor entender o que está acontecendo, disponibilizo o link onde ele pode ser acessado, abaixo:

http://dl.dropbox.com/u/17237637/ARCO%20VIÁRIO%20RECIFE/Arco%20Viário%20-%20Trecho%20Norte%20_%2011032013_2_2.pdf"